2019

por Marcos Figueiró — última modificação 17/06/2021 11h18
Esta pasta contém projetos que tramitaram, podendo estes terem sido aprovados, rejeitados, vetados ou mesmo retirados por seus autores. Para verificar leis em vigor, consulte: https://leismunicipais.com.br/camara/mt/tangara-da-serra
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
PROJETO DE LEI 1-2019 PLACAS DE OBRAS PUBLICAS.docx secretaria da camara municipal Arquivo 05/02/2019 08h40
PL - 02-19 - momento civico nas escolas.doc secretaria da camara municipal Arquivo 25/02/2019 16h26
Projeto de Decreto Legislativo 1-2019 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ----.pdf secretaria da camara municipal Arquivo 01/03/2019 15h14
Projeto de lei 04 - transparência no IPTU.docx secretaria da camara municipal Arquivo 12/03/2019 08h58
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2-2019 - ALTERA HOMENAGEADO DIA DA MULHER.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 08h31
PROJETO DE LEI 2-2019 momento civico nas escolas.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 08h31
PROJETO DE LEI 3-2019 NOMINAÇÃO-RUA JOSE GABRIEL DE MATOS.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 08h31
PROJETO DE LEI 5-2019 Dispoe sobre contratação de pessoas condenadas lei maria da penha.doc secretaria da camara municipal Arquivo 19/03/2019 08h31
PROJETO 07- 2019- Revoga o paragrafo único do art. 3º da lei 4918-2018 e altera a redação do art.6º da lei 4671-2016.doc secretaria da camara municipal Arquivo 08/04/2019 15h42
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1-2019 - que dispõe acerca do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços secretaria da camara municipal Arquivo 09/04/2019 08h19
PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 17h22
PROJETO DE LEI 06-2019 DISPÕE_SOBRE_A_GRAVAÇÃO_DAS_SESSÕES_LICITAÇÕES.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 17h23
PROJETO DE LEI 08-2019 NOMINAÇÃO DA RUA 17 SETOR NO BAIRRO VILA ESMERALDA.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 17h23
PROJETO DE LEI 09-2019 ALTERA NOME CRECHE FUTURO BRILHANTE.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 17h23
PROJETO DE LEI 10 2019- NOMINAÇÃO DA ESTRADA ARARÃO PARA ESTRADA RENUALDO CERYLLO DENADAI.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 17h23
PROJETO DE LEI 11- 2019- NOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA BAIRRO SANTA TEREZINHA PRAÇA WALDEMAR MALACO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 26/04/2019 17h23
PROJETO DE LEI 12-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CAMARA MUNCIPAL.doc secretaria da camara municipal Arquivo 29/04/2019 16h05
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3-2019 secretaria da camara municipal Arquivo 07/05/2019 15h13
PROJETO DE LEI 13-2019 - PROPÕE A NOMINAÇÃO DA TRAVESSA 02 (DOIS) SETOR S, NO BAIRRO JARDIM SHANGRILÁ secretaria da camara municipal Arquivo 04/06/2019 09h48
PROJETO DE LEI 14-2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA O PROGRAMA “PARLAMENTO MIRIM” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS secretaria da camara municipal Arquivo 04/06/2019 09h49
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4-2019 - JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DE 2017.doc secretaria da camara municipal Arquivo 10/06/2019 16h23
PROJETO DE LEI 15- 2019 -DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.doc secretaria da camara municipal Arquivo 10/06/2019 16h24
PL 16-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REAJUSTE DE TRIBUTOS E DEMAIS COBRANÇAS PELO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. secretaria da camara municipal Arquivo 17/06/2019 15h51
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 secretaria da camara municipal Arquivo 15/07/2019 16h47
PELO 001-2019 Plano Semanal de Administração - Por pasta.doc secretaria da camara municipal Arquivo 12/08/2019 16h53
PL 17/2019 Marcos Figueiró Arquivo 09/09/2019 15h43
PL 18/2019 Marcos Figueiró Arquivo 16/09/2019 14h58
PL 19/2019 Marcos Figueiró Arquivo 16/09/2019 15h00
PL 20/2019 Marcos Figueiró Arquivo 16/09/2019 15h03
PL 21/2019 Marcos Figueiró Arquivo 07/10/2019 15h16
PL 22/2019 secretaria da camara municipal Arquivo 21/10/2019 17h06
PROJETO DE LEI Nº 23/2019 secretaria da camara municipal Arquivo 04/11/2019 18h43
PROJETO DE LEI 24 - Liberdade economica.doc Marcos Figueiró Arquivo 25/11/2019 16h09
PELO 02/2019 Marcos Figueiró Arquivo 02/12/2019 18h17
PL 26/2019 Marcos Figueiró Arquivo 02/12/2019 18h18
PROJETO DE LEI 28-2019 GRATIFICAÇÃO FISCAL DE CONTRATO E PATRIMONIO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 16/12/2019 17h41
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2 - DISPENSA DE PRÉVIA LICENÇA AS ATIVIDADES ECONOMICAS DE BAIXO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..doc secretaria da camara municipal Arquivo 16/12/2019 17h41
PL 27 UTILIDADE PÚBLICA LAR FRANCISCA PIZZATO.doc secretaria da camara municipal Arquivo 16/12/2019 17h42

Ações do documento