2016

por Marcos Figueiró última modificação 17/06/2021 11h15
A pasta contém projetos que tramitaram, podendo estes terem sido aprovados, rejeitados, vetados ou mesmo retirados por seus autores. Para verificar leis em vigor, consulte: https://leismunicipais.com.br/camara/mt/tangara-da-serra
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
EMENDA A ATUALIZAÇÃO DO PPA OPÇÃO 2.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
EMENDA A LDO 2017.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PDL 01-2016 - Projeto Decreto Legislativo Cidadão Tangaraense Honorário e Benemérito 2016.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PELO 01-2016 EMENDA AO ART. 204 DA LEI ORGANICA.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 01-2016 Altera dispositivos da Lei nº 1.618 -2000..pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 03-2016 PROJETO Nome RUA JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 04-2016 PROJETO Nome JOSEFA FERREIRA (POPÓ).pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 05-2016 PRAZOS FECHAMENTO DE VALAS PELO SAMAE.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 06-2016 Nomeação da Rua 05 Bairro Vila Nazare.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 07 2015- NOMINAÇÃO DA RUA 33 DO BAIRRO SHANGRILA PARA RUA ELISEU PEREIRA LEITE.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 08-2016 alteração da verba indenizatória.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 09 2016 PL DISPÕE SOBRE revisão geral anual da remuneração dos servidores e do subsídio dos vereadores.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 13 - Trotes a telefones de emergência.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 15-2016 alteração da verba indenizatória.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 16-2016 FIXA SUBSÍDIO DE VEREADOR 2017-2020.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 17-2016 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 18-2016 PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 19-2016- NOMINAÇÃO DO PSF PARQUE FIGUEIRA.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 20-2016- NOMINAÇÃO de estrada - mercides verciano.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PELO 02-2016.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h04
PL 02-2016 REMESSA DE DECRETOS A CÂMARA MUNICIPAL.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h05
PL 10-2016 PL execução asfaltica em tangará da serra.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h05
PL 14-2016 ALTERA E DISPOSITIVOS DA LEI 2343, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS EM BANCOS.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h05
PLC 01-2016 ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - horário de funcionamento do comércio.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h05
PLC 2-2016 revoga lei complementar 177- bebidas na feira.pdf Marcos Figueiró Arquivo 17/06/2021 11h05

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