2017

A pasta contém projetos que tramitaram, podendo estes terem sido aprovados, rejeitados, vetados ou mesmo retirados por seus autores. Para verificar leis em vigor, consulte: https://leismunicipais.com.br/camara/mt/tangara-da-serra
 Título   Tipo 
PDL 01-2017.pdf Arquivo
PDL 02-2017 - Projeto Decreto Legislativo Cidadão Tangaraense Honorário e Benemérito 2017.pdf Arquivo
PDL 03-2017 - altera Decreto Legislativo Cidadão Tangaraense Honorário e Benemérito 2017 72-2017.pdf Arquivo
PDL 5 - Susta decreto 13-2016.pdf Arquivo
PL - 04-17 - Nomeação da Rua M.pdf Arquivo
PL 01-2017-associação a ucmat.pdf Arquivo
PL 02-2017- altera lei 1.417-98.pdf Arquivo
PL 05-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar quadro informativo sobre médicos plantonistas.pdf Arquivo
PL 08-2017 - revoga a lei 1035-94 zona azul.pdf Arquivo
PL 09-2017 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf Arquivo
PL 11- 2017 pl transporte pacientes renais.pdf Arquivo
PL 12-2017 Altera Lei 3.134-2009 Verba indenizatória.pdf Arquivo
PL 13-2017 - INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf Arquivo
PL 14- 2017- NOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME NO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA.pdf Arquivo
PL 15 - 2017 - Institui Semana Municipal do Trânsito.pdf Arquivo
PL 17-2017.pdf Arquivo
PL 18-2017.pdf Arquivo
PL 19-2017.pdf Arquivo
PL 20-17 - dia e semana municipal do animal aglutinado.pdf Arquivo
PL 22-2017 PL DISPÕE SOBRE revisão geral anual da remuneração dos servidores e do subsídio dos vereadores substitutivo.pdf Arquivo
PLC 02-2017 alteração lei complementar 143-2009 criação CARGO DE CONTADOR.pdf Arquivo
PL 06-2017- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO.pdf Arquivo
PDL 4 - Susta decreto 13-2016.pdf Arquivo
PL 16 - 2017.pdf Arquivo
PLC 1-2017 revoga lei complementar 177- bebidas na feira.pdf Arquivo
PL 07-2017 - termo de cooperação técnica.pdf Arquivo
PL 10- 2017 PL DISPÕE SOBRE revisão geral anual da remuneração dos servidores.pdf Arquivo
PL 21-2017 REGULAMENTA O DÉCIMO-TERCEIRO E FÉRIAS PARA OS VEREADORES 01.pdf Arquivo
PLC - 03-17 - altera a lei complementar 03-2017 audiência pública para alteração do regime jurídico dos servidores municipais de tangará da serra.pdf Arquivo

Ações do documento