2018

Esta pasta contém projetos que tramitaram, podendo estes terem sido aprovados, rejeitados, vetados ou mesmo retirados por seus autores. Para verificar leis em vigor, consulte: https://leismunicipais.com.br/camara/mt/tangara-da-serra
 Título   Tipo 
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 1-2018 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LOM.doc Arquivo
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 2-2018 ALTERAÇÃO DO parágrafo terceiro ARTIGO 247, DA LOM.doc Arquivo
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 3-2018 orçamento impositivo.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 5-2018 DISPOE SOBRE DISTRIBUIÇAO DE SENHAS NAS UNIDADES DE SAUDE.doc Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2-2018 ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.doc Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3-2018 ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO.doc Arquivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1-2018 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ----.doc Arquivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2-2018 contas de governo de 2016.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 1-2018- Emenda a Lei 4.767 que trata sobre o Arquivo Municipal.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 2-2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVER DE NOVO.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 4-2018 institui a semana das missões.doc Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1-2018 Tranferência de patrimônio da Câmara a titulo de doação.doc Arquivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3-2018 - Cidadão Tangaraense Honorário e Benemérito 2018.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 7-2018 Nominação de Rua Sivaldo José Gonçalves Ferreira.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 9-2018 - INSTITUI O TURISMO NA ESCOLA.doc Arquivo
PROJETO DE LEI-10-2018 - dia e semana municipal das artes marciais.doc Arquivo
PROJETO DE LEI 11-PROGRAMA “MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS”.docx Arquivo
PL 12 Placas informativas do DISQUE 180.pdf Arquivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1-2018 Arquivo
PROJETO DE LEI 13 - NOMINAÇÃO Rua Valdemar dos Santos.docx Arquivo
PROJETO DE LEI 14 - NOMINAÇÃO Rua Waldomiro Miranda.docx Arquivo
PL Nº 15 - Nomeação de Rua 58 Odilon Freire de Santana.doc Arquivo
PL 16 -SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.docx Arquivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4-2018 - Altera art. 57 do Regimento Interno.doc Arquivo

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