Vereadores se reúnem em duas Sessões Extraordinárias nesta quinta-feira (14)
O parlamento municipal se reúne nesta quinta-feira, 14 de dezembro, às 14h, para discutir e votar nove Projetos de Lei, em duas Sessões Extraordinárias, 16ª e 17ª respectivamente, matérias que são provenientes do Poder Executivo. A Câmara Municipal informa que não remunera os vereadores por participação em Sessões Extraordinárias, conforme disposto no Regimento Interno. Desta forma ratifica-se que todas as Sessões Extraordinárias, especiais, audiências públicas ou solenes realizadas pelo Legislativo tangaraense não alteram o valor remuneratório recebido pelos parlamentares. Confira os PLs em análise:
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟑𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 705.853,44 (setecentos e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-337-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟑𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 101.752,73 (cento e um mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-338-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟓𝟕/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 552.025,21 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e um centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde, para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-357-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟓𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.305.325,20 (quatro milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-358-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟔𝟎/𝟐𝟎𝟐𝟑, 𝐒𝐔𝐁𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar projeto de pavimentação da MT 175 para a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA-MT) e da outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-360-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟔𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-361-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟔𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟑,de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-363-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟔𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 49.982,70 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-364-2023/at_download/file
✅ 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟑𝟔𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.014,31 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e trinta e um centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e dá outras providências. (𝐃𝐢𝐬𝐜𝐮𝐬𝐬ã𝐨 ú𝐧𝐢𝐜𝐚).
Link para download: https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2023/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-365-2023/at_download/file