Câmara não terá expediente na segunda (20), em razão do ponto facultativo de Carnaval
A Câmara Municipal informa que, em conformidade ao Decreto n.º 02, de 03 de janeiro de 2023, expedido pelo Poder Executivo Municipal – a cerca do calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2023 – a segunda-feira, dia 20 de fevereiro, será ponto facultativo na Administração Pública Municipal, em razão do Carnaval.
O calendário será seguido pelo Poder Legislativo, que através do DECRETO Nº 1129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, determina ponto facultativo alusivo ao Carnaval, no dia 20 de fevereiro de 2023. Na terça-feira, dia 21 de fevereiro, o expediente será normal.
ESTADO
O Governo de Mato Grosso por meio do Decreto nº 1.587, divulgou o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023.
De acordo com a portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, e determinou ponto facultativo a segunda (20) e a terça-feira (21) de Carnaval.
BANCOS
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) determinou o fechamento das agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 20/02 (segunda-feira) e 21/02 (terça-feira).
De acordo com a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval. Já na quarta-feira de Cinzas (22/02), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.
A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.