Parlamento aprova projeto que institui o Programa Cacau Sustentável

A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 21 de outubro, o Projeto de Lei nº 347/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Cacau Sustentável, que prestará apoio à agricultura familiar.

A propositura destaca que o Programa tem como foco principal fortalecer a agricultura familiar e diversificar a produção agrícola do município. A proposta busca proporcionar melhores condições de trabalho e renda aos produtores rurais, incentivando práticas sustentáveis que unam produtividade, preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Ademais, entre os objetivos do programa estão o estímulo ao cultivo sustentável do cacau, o incentivo à produção de mudas clonais de alta qualidade e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e de pesquisa. Essas ações visam aprimorar a tecnologia no campo, recuperar áreas degradadas e gerar novas oportunidades de emprego e renda, tornando a atividade agrícola mais eficiente e ecologicamente responsável.

O texto ainda enfatiza que a iniciativa representa um passo importante para consolidar o município como referência regional em práticas agrícolas inovadoras e sustentáveis, fortalecendo a economia local e garantindo um futuro mais equilibrado entre produção e preservação ambiental.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes, com 12 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do Poder Executivo.

Faynystton Missio - Assistente de Imprensa