Câmara entra em recesso após semestre de trabalho intenso

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realiza nesta terça-feira, dia 09, a penúltima sessão legislativa do primeiro semestre de 2019. A última, antes do recesso parlamentar, será no próximo dia 16. Depois disso, o Poder Legislativo tangaraense entra em recesso, após um semestre movimentado em que foram apreciadas 849 proposições. Apesar da suspensão das atividades em plenário, os vereadores continuam o trabalho de atendimento ao público, visita as comunidades e recepção de reivindicações dos tangaraenses.

Num dos semestres de trabalho mais intenso dos últimos anos, a Câmara Municipal realizou 23 sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias, três sessões solenes, três audiências públicas e votou mais de 90 projetos de lei – sendo 71 de autoria do Poder Executivo e 19 de autoria dos próprios vereadores, entre projetos de lei, decreto legislativo e resolução. Além disso, em plenário os parlamentares discutiram 111 requerimentos e 643 indicações, além de 05 vetos.

De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, a Câmara se reunirá de 1º de fevereiro a 17 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de dezembro. O período entre o dia 18 e 31 de julho é o chamado recesso parlamentar. Neste período, os vereadores poderão ser convocados pelo prefeito ou pelo presidente da Câmara para sessões extraordinárias, em caso de urgência ou interesse público relevante. Nos dois casos, a convocação será feita mediante ofício e é vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação – ou seja, os vereadores não recebem a mais pela participação em sessão extraordinária.

“O recesso é curto, encerrando no dia 31 de julho e é importante destacar que durante esses dias eu próprio, como os demais 13 vereadores continuaremos trabalhando diariamente na própria Câmara Municipal ou junto às comunidades, em favor dos tangaraenses”, afirmou o presidente do Legislativo tangaraense, vereador Ronaldo Quintão.