Associações de Bairros pedem ampliação de representatividade na Câmara Municipal
MARCOS FIGUEIRÓ
Jornalista da Câmara MTB 0925/MT
Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 10/10, o presidente da União Tangaraense das Associações Comunitárias (UTAC), Luiz Marcos Nogueira de Oliveira, usou a tribuna livre da Câmara Municipal de Tangará da Serra para apresentar uma reivindicação em nome das associações de moradores de bairros. O pedido é por mais representatividade política no município.
A solicitação de espaço para discursar foi feito pela UTAC por meio do Ofício 013/2023, no qual solicitaram a oportunidade de abordar temas relevantes como a Emenda Constitucional 58/2009, o Censo de 2022 divulgado pelo IBGE e o abairramento realizado conforme a Lei Complementar 210/2015.
Em seu pronunciamento, Luiz Marcos Nogueira solicitou à Câmara Municipal que inicie a discussão sobre a ampliação da representatividade no parlamento. Ele destacou: "Em nome das associações de moradores, solicitamos o aumento das cadeiras neste parlamento. O aumento da representatividade, não em nome de quem deseja ser candidato, mas em nome dos bairros que desejam ter representantes nesta Casa de Leis."
O presidente da UTAC relembrou que a Emenda Constitucional 58/2009 permitiu que Tangará da Serra pudesse ter até 17 representantes municipais. No entanto, lamentou que ao longo das eleições de 2012, 2016 e 2020, essa ampliação não ocorreu. "Talvez porque nenhuma entidade provocou. Mas como a Bíblia diz que tudo tem seu tempo, é chegada a hora", ressaltou.
De acordo com Luiz Marcos, o agrupamento de bairros realizado em 2015 revelou que os mais de 106 mil habitantes de Tangará da Serra estão divididos em três distritos e 28 setores. No entanto, a representatividade na Câmara é de 14 parlamentares.
O presidente da UTAC argumentou que o momento é propício para o debate, principalmente considerando as mudanças no número de representantes em âmbito federal e estadual. "O parlamento federal terá aumento de 8 para 9 o número de representantes de Mato Grosso. O Parlamento estadual terá aumento de 24 para 27 deputados estaduais e Tangará da Serra temos a oportunidade, temos habitantes suficientes para termos 17 vereadores. E os bairros vão agradecer, porque a representatividade é fundamental."
Luiz Marcos concluiu seu discurso pedindo que a Câmara Municipal analise a proposta com atenção e consideração. "Somente quem não vive nas comunidades é que vai criticar uma proposta dessas, porque quem sabe a importância de ter um vereador na sua comunidade, certamente será favorável," afirmou o presidente da UTAC em nome dos presidentes de bairros.
TRIBUNA POPULAR - Criada em 17 de março de 1993, através da Resolução 06/93, a Tribuna Popular constitui-se em espaço democrático a ser utilizado pelas associações, sindicatos, clubes de serviços, entidades culturais e filantrópicas com existência jurídica comprovada. Cada entidade pode solicitar previamente o espaço, sendo garantidos 10 (dez) minutos a cada sessão. A participação deve ser requerida com antecedência de de no mínimo dois dias úteis e o ocupante da tribuna deve usar do decoro exigido pela Câmara, atendendo o Regimento Interno.