Aprovado crédito de R$ 1,4 milhão para custear folha de pagamento da educação
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Web
O custeio da folha de pagamento dos servidores da educação no valor total de R$ 1.455.000,00 milhão foi aprovado nesta terça-feira (22), durante a 27ª Sessão Ordinária. Por meio de dois Projetos de Lei (Pl nº 184 / PL nº 185), os parlamentares municipais autorizaram a abertura dos créditos para cobrir despesas da educação.
Conforme o 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟑, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.090.000,00 milhão visa garantir o pagamento da folha, referente ao exercício de 2023. Somado a este recurso, os vereadores também aprovaram o 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟏𝟖𝟓/𝟐𝟎𝟐𝟑, que abre crédito especial no valor de R$ 365 mil; “os projetos visam à adequação orçamentária, considerando a necessidade de melhor redistribuir e readequar as naturezas de despesas de pessoal da Secretaria Municipal de Educação destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação”.
A suplementação orçamentária é prevista na legislação para remanejar valores e quitar as despesas da gestão. Com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, as matérias de autoria do Executivo, foram aprovadas por unanimidade, 13 votos favoráveis,e após a sanção do prefeito Vander Masson (UB), se tornam vigentes perante publicação no Diário Oficial do Município.
Texto: Larissa Grella - Jornalista (MTB:2257/MT)