Sessão Ordinária desta terça (26) está com sete projetos, seis requerimentos e 43 indicações na pauta

A sessão ordinária desta terça-feira (26), a 2ª do ano, está com mais de 60 processos na pauta entre projetos de lei, requerimentos, indicações, moção, ofícios e documentos diversos.

Confira as proposituras que serão apresentadas, discutidas e votadas a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra. A reunião poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do Legislativo no Youtube e página do Facebook.

Projetos de Lei

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra e dá outras providências. (Tramitação Normal).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera o anexo II da Lei Complementar nº 246 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).

PROJETO DE LEI Nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.225 de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências. (Regime de Urgência Simples).

PROJETO DE LEI Nº 04/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU do Exercício de 2021. (Regime de Urgência Simples).

 PROJETO DE LEI Nº 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 435.000,00, destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).

PROJETO DE LEI Nº 02/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide e Sandra Garcia, que dispõe sobre a criação na rede municipal de saúde da Farmácia 24 horas. (Tramitação Normal).

PROJETO DE LEI Nº 03/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que institui no Município de Tangará da Serra o dia municipal em memória das pessoas que faleceram em decorrência da Covid-19 a ser comemorado no dia 1 de junho de cada ano. (Tramitação Normal).

Requerimentos

- Requerimento nº 08/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que requer ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de exames especializados realizados por mês em nosso município pela rede privada, exames esses como, ultrassom, tomografia, raio-x e ressonância.

- Requerimento nº 09/2021, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que requer ao Executivo Municipal informações referentes à patrulha mecanizada.

- Requerimento nº 10/2021, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que requer ao Executivo Municipal informações referentes à filiação da gestão 2021-2024, junto à Associação Matogrossense dos Municípios.

- Requerimento nº 11/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito de abertura de concurso público para contratação de novos agentes de trânsito.

- Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Eduardo Sanches, que requer ao Executivo Municipal informações referentes à quantidade de certidões de projetos, alvarás e habita-se emitidos em 2020.

- Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Eduardo Sanches, que requer ao Executivo Municipal informações referentes ao imposto de transmissão de bens e imóveis.

Indicações

- Indicação nº 31/2021, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal o levantamento da Rodovia BR 170, que liga a MT 358 ao Distrito de São Jorge e também a quebra dos morros da estrada.

- Indicação nº 32/2021, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal a restauração do asfalto, e asfalto nas ruas que ainda não são pavimentadas, com meio fio e sinalização de trânsito na horizontal e vertical e uma faixa elevada em frente à escola do distrito e também a troca de iluminação com luz de LED, limpeza dos terrenos vazios e uma academia da terceira idade para o Distrito de São Jorge, no Município de Tangará da Serra.

- Indicação nº 33/2021, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal a restauração do asfalto e asfalto nas ruas que ainda não são pavimentadas, com  meio fio e sinalização de trânsito na horizontal e vertical e uma faixa elevada em frente à escola do distrito e também a troca de iluminação com luz de LED, a construção de um reservatório de água com maior capacidade para a Gleba Triangulo, no município de Tangará da Serra.

- Indicação nº 34/2021, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal a contratação de um profissional técnico em enfermagem permanente no PSF do Distrito de São Jorge, no município de Tangará da Serra.

- Indicação nº 35/2021, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal uma ambulância com condutor socorrista e uma base no PSF da Gleba Triângulo, no município Tangará da Serra. Indicação nº 36/2021, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Deputado Dr. João José de Matos com apoio junto ao município, um veículo para a defesa civil e também através de emenda, recursos para ajudar na compra de materiais para defesa civil, do município de Tangará da Serra.

- Indicação nº 37/2021, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal o deslocamento de ônibus no Distrito de Progresso. Indicação nº 38/2021, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal faixa de parada exclusiva para motos à frente dos demais veículos nos semáforos.

- Indicação nº 39/2021, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a preferência carroceiros no descarte de lixo nos ecopontos, localizados no município.

- Indicação nº 40/2021, de autoria do Vereador Romer Japonês, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no telhado da rodoviária deste município.

-  Indicação nº 41/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal serviço de limpeza da quadra da prefeitura na Rua 5-A, no Bairro Jardim Monte Líbano.

- Indicação nº 42/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal providencia no serviço de melhoramento e cascalhamento em frente ao cemitério no Distrito de Progresso.

- Indicação nº 43/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal estudo para abertura do canteiro central na Avenida Brasil esquina com a Rua José Corsino, Centro.

- Indicação nº 44/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal que providencie academia terceira idade e infantil no Bairro Jardim Monte Líbano.

- Indicação nº 45/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal que busque junto à Caixa Econômica Federal, através dos órgãos competentes a abertura de uma casa lotérica no Bairro da Vila Esmeralda com urgência.

- Indicação nº 46/2021, de autoria da Vereadora Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra mola na Rua 20, em frente à Igreja Evangélica Palavra de Cristo para o Brasil.

- Indicação nº 47/2021, de autoria das Vereadoras Sandra Garcia e Dona Neide, que indica ao Deputado Estadual Faissal Calil que busque junto ao setor competente do Estado, o serviço de recuperação, sinalização, roçadas nas laterais em toda a extensão do Anel Viário de Tangará da Serra no estado de Mato Grosso.

- Indicação nº 48/2021, de autoria do Vereador Romer Japonês, que indica ao Executivo Municipal a realização do trabalho de pavimentação asfáltica na Rua 60-A do Bairro Vila Esmeralda.

- Indicação nº 49/2021, de autoria do Vereador Romer Japonês, que indica ao Executivo Municipal que seja feito uma limpeza do canteiro central e praças do Distrito de Progresso.

-  Indicação nº 50/2021, de autoria do Vereador Romer Japonês, que indica ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED, contemplando a Av. Ismael José do Nascimento (Rua 01), assim como esta sendo implantado na Avenida Brasil e Avenida Tancredo Neves.

- Indicação nº 51/2021, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal que viabilize a elaboração de um projeto contemplando a canalização de 1.500 metros do Córrego Seco situado entre a Rua Osvaldo Faria de Oliveira (48) no Bairro Jardim Paraíso até a Rua José Cândido Melhorança (24) no Bairro Jardim Tanaka neste Município.

- Indicação nº 52/2021, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a preparação de uma área para um campo de futebol society nas proximidades da Comunidade São João Batista situada no Vale do Sol II.

- Indicação nº 53/2021, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o plantio de árvores nas calçadas da Avenida das Amoreiras, bem como realizar o serviço de limpeza nas laterais das calçadas.

- Indicação nº 54/2021, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal que realize o agendamento de uma reunião com a Promotoria de Justiça juntamente com os Vereadores e Secretário de Infraestrutura visando o cumprimento da Lei nº 4622, de 24 de junho de 2016, a qual dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a executar os serviços de conservação e manutenção de carreadores de propriedades rurais para fins de escoamento da produção agrícola e pecuária e dá outras providências.

- Indicação nº 55/2021, de autoria do Vereador Romer Japonês, que indica ao Executivo Municipal a realização do trabalho de tapa buraco em todo o perímetro urbano do Distrito de Progresso.

- Indicação nº 56/2021, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que indica ao Executivo Municipal a instalação de 01 (uma) tabela na quadra externa da Vila Olímpica e 01 (uma) tabela no módulo esportivo com iluminação das mesmas.

-  Indicação nº 57/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Deputado Federal Neri Geller a necessidade de aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes de Tangará da Serra, através de emenda parlamentar.

-  Indicação nº 58/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Deputado Federal Neri Geller visando a liberação recursos financeiros através de emenda parlamentar para a compra de equipamentos para a saúde.

- Indicação nº 59/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Deputado Federal Neri Geller para que interceda junto a Bancada Federal do Estado de Mato Grosso, através de Emenda Parlamentar o serviço de Instalação de Torres / Antenas de telefonia celular para os Distritos de São Joaquim do Boche e Distrito de Progresso,junto a Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

-  Indicação nº 60/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a limpeza do pátio do antigo posto de saúde do Bairro Vila Goiás Indicação nº 61/2021, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza da praça do Parque Figueira.

-  Indicação nº 62/2021, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que providencie serviços de limpeza geral nos canteiros centrais e laterais da Avenida Lions Internacional, no percurso entre a rotatória do Anel Viário (Parque de Exposições) e a região dos frigoríficos no município de Tangará da Serra – MT.

- Indicação nº 63/2021, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que de aplicabilidade a Lei Municipal nº 4.662/2016, que dispõe sobre os serviços de conservação e manutenção de carreadores de propriedades rurais para fins de escoamento da produção agrícola e pecuária. Indicação nº 64/2021, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza geral em toda área do cemitério no Distrito de Progresso.

- Indicação nº 65/2021, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que realize o quanto antes a pavimentação asfáltica Distrito de Progresso. Indicação nº 66/2021, de autoria dos Vereadores Eduardo Sanches e Ademir Anibale, que indica ao Executivo Municipal a construção de rotatória e sinalização viária na Avenida Zelino Lorenzetti, cruzamento com a Rua Mutum, na entrada do Loteamento Parque do Bosque.

- Indicação nº 67/2021, de autoria dos Vereadores Eduardo Sanches e Ademir Anibale, que indica ao Executivo Municipal a construção de rotatória e sinalização viária na Avenida Ismael José do Nascimento, cruzamento com a Avenida Paraná e Rua José Garcia Lacerda.

-  Indicação nº 68/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal tapa buracos na Estrada Boa Vista, no Bairro Jardim Goiás, neste Município. Indicação nº 69/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal tapa buracos na Rua Atalíbio Correia Batista (Rua 34) no Bairro Jardim Morada do Sol (antigo Barcelona), neste Município.

- Indicação nº 70/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que providencie cercamento e colocação de placas nos arredores da Área de Preservação Permanente – APP localizada na Rua 14-B no Bairro Jardim Olímpico. Indicação nº 71/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de saúde semanalmente em link específico do site da Secretaria Municipal de Saúde, cronograma dos horários da jornada de trabalho dos médicos nas USFs, bem como UPA e URA.

- Indicação nº 72/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal a instalação de portão lateral próximo ás quadras de areia do Parque da Família.

- Indicação nº 73/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalação de rotatória próximo a entrada do Residencial Parque do Bosque.

Moção

- Moção nº 01/2021, de autoria do Vereador Dr. Bandeira, que propõe à Mesa Diretora o encaminhamento de moção de aplausos aos profissionais da de saúde da rede municipal e da rede privada do Município de Tangará da Serra.