Veja o resultado da 10ª Sessão, realizada dia 05 de abril
RESULTADO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/04/2022:
PROJETO DE LEI Nº 65/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (Discussão Única).
PL 65/2022: Permite a utilização de recursos para aquisição de uma Mini Carregadeira para atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela implantação, manutenção e recuperação do paisagismo urbano.
Link para o download:
https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-65-2022/at_download/file
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.277.962,94 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (Discussão Única).
PL 68/2022: Visa readequar o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social devido a necessidades de troca de natureza de despesa referente ao Termo de Colaboração 001/ADM/2022, realizado com a Associação Nosso Lar, Casa do Idoso.
Link para o download:
https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-68-2022/at_download/file
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 60/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 660.477,53 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (Discussão única).
PL 60/2022: Visa a correção de erro material quanto a codificação de fontes de recursos, para a utilização de recursos de multas e infrações.
Link para o download:
https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-60-2022/at_download/file
APROVADO POR UNANIMIDADE
Acesse a ATA RESUMIDA da 10ª Sessão Ordinária em:
https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/atas-resumidas-emitidas-pelo-painel-eletronico/2022/2022-ordinarias/ata-resumida-da-10a-sessao-ordinaria-05-04-2022.pdf/at_download/file
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