Recesso: Câmara retomará sessões ordinárias em 5 de agosto

A 26ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 15 de julho, marcou o encerramento das atividades plenárias do primeiro semestre de 2025. A Casa de Leis segue em recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, com vigência entre os dias 18 de julho e 1º de agosto.

De acordo com o Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, o Legislativo reúne-se ordinariamente de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Durante o período de recesso, as sessões ordinárias ficam suspensas, mas os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias, caso haja necessidade de deliberação urgente ou de interesse público relevante, mediante solicitação do Poder Executivo.

Cabe destacar que o recesso parlamentar não representa a paralisação completa das atividades legislativas. A Câmara permanece em funcionamento administrativo, com expediente regular de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, mantendo o atendimento ao público nos setores internos e nos gabinetes parlamentares. Além disso, os vereadores seguem exercendo suas atribuições políticas e institucionais, incluindo o contato com a população, o acompanhamento de demandas e a elaboração de proposições.

A retomada das sessões ordinárias está prevista para o dia 5 de agosto, quando será realizada a 27ª Sessão Ordinária de 2025, dando início ao segundo semestre legislativo.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)