Com apoio do Legislativo, ações de saúde e combate à violência contra a mulher serão ampliadas

A Câmara Municipal aprovou na 26ª Sessão Ordinária (15.07) o Projeto de Lei nº 228/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no valor de R$ 40 mil, à Secretaria Municipal de Saúde para viabilizar a execução de duas campanhas de conscientização à saúde e direitos da mulher.

De acordo com a proposta, a suplementação orçamentária tem como base as Emendas Parlamentares Individuais nº 005/2025 e nº 006/2025, de autoria do vereador Prof. Sebastian Ramos (UNIÃO) e custeará a campanha ‘Agosto Lilás’, referente ao mês de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com o valor de R$ 10 mil. A ação visa mobilizar a sociedade contra a violência sofrida por mulheres, promovendo ações educativas e informativas em espaços públicos e institucionais.

O texto prevê também, a destinação de R$ 30 mil a campanha ‘Outubro Rosa’, voltada a  saúde da mulher, com vista a aumentar o número de mamografias e exames preventivos garantindo o acesso ao diagnóstico precoce. Além disso, serão promovidas ações educativas para orientar a população sobre como prevenir, identificar e tratar o câncer de mama, reforçando a importância do cuidado contínuo com a saúde.

A aprovação do projeto reafirma o compromisso do Legislativo Municipal com políticas públicas voltadas à saúde preventiva e à proteção dos direitos das mulheres, além de demonstrar a efetividade do trabalho parlamentar por meio de emendas parlamentares. Conforme a matéria, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela execução das ações previstas, em conformidade com o plano de trabalho apresentado.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)