Justiça determina retirada de vídeo que propaga Fake News contra a Câmara Municipal

A Câmara Municipal obteve na Justiça uma decisão liminar que determinou, em caráter de urgência, a retirada de conteúdo difamatório veiculado em redes sociais, em desfavor da página “No Olho do Povo”. O vídeo em questão, de cunho sexual, interpretado pelo Juíz desta Comarca como; "altamente pejorativo e humilhante”, utilizava de forma indevida e caluniosa, imagens para atacar a honra de vereador e comprometer o Legislativo, disseminando informação falsa e de má-fé.

A Justiça, reconhecendo a gravidade e os prejuízos causados, deferiu o pedido do Poder Legislativo, determinando que o material fosse removido, sob pena de multa indenizatória no valor de até R$ 10 mil. A decisão representa um marco importante no combate à desinformação e à propagação de Fake News, usadas para ferir a credibilidade das instituições públicas.

A atuação célere do Poder Judiciário de Tangará da Serra, demonstra o compromisso com a legalidade e a proteção da honra de agentes públicos, ao mesmo tempo em que garante à sociedade a veracidade das informações que circulam na internet.

A Câmara Municipal reitera o compromisso com a ética, a transparência e o respeito às instituições democráticas, e seguirá adotando todas as medidas necessárias para resguardar a integridade de seus membros e a confiança da população.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)