Câmara promove reunião para discutir fiscalizações a eventos e perturbação do sossego

A Câmara Municipal sediou, na última sexta-feira (05.12), no Plenário da Casa, reunião com músicos e proprietários de estabelecimentos comerciais para tratar das recentes ações de fiscalização realizadas no município. O encontro contou com a participação de vereadores, representantes da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Solicitada pelo vereador Edmilson Porfírio, a reunião atendeu demanda das categorias envolvidas, que relataram prejuízos em decorrência da ação integrada ocorrida no início do mês, a qual resultou na apreensão de equipamentos de som e na aplicação de multas. Durante o encontro, os participantes puderam esclarecer dúvidas e expor preocupações quanto às fiscalizações.

Nas fiscalizações, as casas de shows foram o principal foco. As equipes da Secretaria Municipal de Fazenda e da Vigilância Sanitária também atuaram na verificação das condições legais e sanitárias dos estabelecimentos voltados à alimentação, como restaurantes e similares.As inspeções foram realizadas de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Conforme apresentado, as ações atendem determinação do Grupo de Gestão Integrada (GGI) do município de Tangará da Serra. Desde o dia 03 de dezembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem promovendo fiscalizações com o objetivo de verificar a regularidade dos alvarás de funcionamento e coibir situações de perturbação do sossego.A iniciativa ocorre especialmente em razão das festividades de final de ano, período em que se intensifica a realização de eventos e o comércio temporário de alimentos e bebidas, muitas vezes sem a devida autorização da Vigilância Sanitária, além do aumento de reclamações relacionadas ao volume excessivo de som.

Por meio da intermediação da Câmara Municipal foi possível promover o diálogo entre o poder público e os setores envolvidos, buscando esclarecimentos, alinhamento de informações e alternativas que conciliem o cumprimento da legislação com o exercício das atividades econômicas e culturais no município.

Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)