Câmara aprova Crédito Especial de R$500 mil para a Secretaria de Meio Ambiente
A Câmara Municipal aprovou com emenda parlamentar nesta terça-feira (23) proposta do Poder Executivo. Em Discussão Única, o Projeto de Lei nº17/21 abre crédito especial de R$ 516 mil para a secretaria de Meio Ambiente.
Conforme a matéria, o recurso orçamentário é proveniente de superávit financeiro e será utilizada para “manutenção de máquinas, veículos e equipamentos para limpeza e manutenção nas áreas verdes APP´s, bem como aquisição de combustíveis para abastecimento. Além disso, será custeada a manutenção dos postos de trabalho terceirizados, e controle de entrada e saída de visitantes no Parque Municipal José Cardoso Campos, mais conhecido como Parque da Família, haja vista o grande número de reclamações recebidas por esta secretaria acerca de danos causados no local, visando adotar o mesmo métodos de segurança em vigor no Bosque Municipal. Quanto aos investimentos, será adquirido um trator e implementos como grade, roçadeira e perfurador de solo, para limpeza nas áreas verdes, terrenos e APP´s do município”.
Ao projeto foi apresentada emenda de autoria do vereador Eduardo Sanches (PSL). O instrumento de caráter modificativo altera um item do texto e foi aprovado por unanimidade.
“Atentamos que na página quatro do projeto, no item do programa 021, gestão ambiental, código 2183, manutenção dos parques municipais em meta financeira de R$623.74,82 ocorreu um erro material aonde esse valor se a gente avançar na página cinco vemos que há de verba R$126 mil e no remanejamento onde propomos uma emenda a meta financeira do programa 021 passa a ser R$411 mil. Dessa forma nós conseguimos corrigir esse erro material ficando apto para votação, e dando celeridade ao item”, esclarece o parlamentar".
A versão aprovada pelo Poder Legislativo seguirá para sanção do prefeito Vander Masson (PSDB).