Câmara alcança índice de 77,69% de transparência pública em ranking nacional

A Câmara Municipal de Tangará da Serra alcançou a nota de 77,69% em um levantamento nacional de transparência, divulgado na quinta-feira (17) e realizado pelo Sistema Tribunais de Contas que integram o Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, o portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Assim, o portal do Poder Legislativo (www.tangaradaserra.mt.leg.br) atingiu 77% dos critérios, correspondendo à divulgação de informações prioritárias, informações institucionais, recursos humanos, acessibilidade, contratos, relatórios referentes à transparência da gestão fiscal, serviço de informação ao cidadão, licitações, dispensas, diárias, despesas, serviço de informação ao cidadão e receita.

O programa avaliou o nível da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas brasileiros. De acordo com a Atricon, os portais públicos que atenderem a 75% dos critérios receberam um selo de transparência classificado em: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).

O relatório demonstra o compromisso da Casa, quanto ao fornecimento de informações. Na aba ‘Portal da Transparência’, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. O portal fornece ao cidadão tangaraense, ferramentas que direcionam para a produtividade do Legislativo, sendo possível, também, acompanhar as matérias em tramitação, por meio do Expediente do Dia, e ainda, assistir ao vivo, as sessões do Poder Legislativo.

A avaliação ocorreu no período de maio a novembro de 2022, com aproximadamente oito mil portais públicos da União, dos 26 Estados, Distrito Federal e 4.191 Municípios do País. Os dados coletados já estão disponíveis no Radar da Transparência Pública Nacional. No site é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência institucional.

A Câmara Municipal vem desenvolvendo ações pontuais para aprimorar e atualizar o sistema, tornando o Portal da Câmara mais transparente e acessível à população. O resultado alcançado por todas as instituições avaliadas pode ser consultado em: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html