38ª Sessão Ordinária: confira as matérias em dicussão, votação e apreciação nesta terça-feira (19)
Nesta terça-feira, 19 de outubro, acontece a 38ª Sessão Ordinária (clique no link para baixar o expediente do dia) da Câmara Municipal de Tangará da Serra, a partir das 14h. No Pequeno Expediente, serão apresentados três requerimentos,14 indicações e uma Moção. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de três Projetos de Lei (PL).
Com a edição do Decreto Municipal nº 150 expedido pelo Executivo, as medidas sanitárias para conter a disseminação da Covid-19 foram alteradas, por isso, não há mais restrição de público no Plenário da Câmara Municipal. A orientação é manter, o uso de máscara e álcool em gel, de acordo com as recomendações de biossegurança.
A 38ª Sessão Ordinária será transmitida, ao vivo, pela TV à Cabo, TV Cidade Verde (10.1), Rádio Tangará e também, nas redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentares:
PEQUENO EXPEDIENTE
Requerimentos
- Requerimento nº 210/2021, de autoria dos Vereadores Professor Sebastian e Eduardo Sanches, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito das
políticas educacionais de redimensionamento em Tangará da Serra.
- Requerimento nº 211/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito do concurso público edital nº001/2018, da nomeação dos bibliotecários classificados no edital complementar nº 008/2019.
- Requerimento nº 212/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito de possível formatação de um sindicato específico ou instância similar da educação na rede municipal de Tangará da Serra-MT.
Indicações
- Indicação nº 1227/2021, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que indica ao Executivo Municipal a instalação de cadeiras fixas na área da frente da Unidade da Saúde Familiar Vila Araputanga e plantação de arvores para sombra na calçada.
- Indicação nº 1228/2021, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Augusto em frente ao Cemitério Municipal do Distrito de Progresso.
- Indicação nº 1229/2021, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que reitera a indicação 098/2021 que indica ao Executivo Municipal que a Assistência Social volte com a planta de 60 metros para construção de casas.
- Indicação nº 1230/2021, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica ao
Executivo Municipal que adapte veículo de sua frota como carro de som para eventos das secretarias ou adquira veículo novo para o referido fim.
- Indicação nº 1231/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal a troca do ar condicionado da recepção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
- Indicação nº 1232/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal a troca de cadeiras das atendentes da recepção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
- Indicação nº 1233/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal a colocação de postes, braços de luz e lâmpadas na Rua 7A entre as Ruas 18 e Rua 22, no Bairro Jardim Tanaka.
- Indicação nº 1234/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal a colocação de postes, braços de luz e lâmpadas na Rua 20 entre as Ruas 01 e Rua 9-A, no Bairro Jardim Tanaka.
- Indicação nº 1235/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal que construa um bueiro na estrada da Boa Vista.
- Indicação nº 1236/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal a micropavimentação asfáltica nas Ruas 40 no Bairro Jardim Acapulco e nas Ruas 34 e 38 no Bairro Jardim Barcelona.
- Indicação nº 1237/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que reitera os termos da indicação verbal que indica ao Executivo Municipal a construção de meio fio e sarjeta na Rua 33, Jardim Goiás.
- Indicação nº 1238/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de encascalhamento da Estrada 5 no Jardim Aeroporto em Tangará da Serra.
- Indicação nº 1239/2021, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço colocação de meio-fio na Rua Gumercindo Marques(4-A) nas proximidades da residência de nº 1448-S no bairro Jardim Santa Marta.
- Indicação nº 1240/2021, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a operação tapa buracos na Rua 44-A localizado no Bairro Barcelona.
ORDEM DO DIA – 38ª Sessão Ordinária
Em Discussão Única, PROJETO DE LEI Nº 139/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.713,97 (quarenta e três mil, setecentos e treze reais e noventa e sete centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social autoriza repasse de recursos para a Casa Transitória da Criança.
Em Discussão Única, PROJETO DE LEI Nº 29/2021, de autoria do Vereador Eduardo Sanches, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação realizados pelos poderes municipais e autarquias de Tangará da Serra, conforme específica dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de licitação realizados pelos poderes municipais e autarquias de Tangará da Serra.
Em Primeira Discussão, PROJETO DE LEI Nº 28/2021, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento no âmbito do município de Tangará da Serra e dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento no âmbito do município.