38ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (1º)
Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 1º de novembro, para a realização da 38ª Sessão Ordinária de 2022 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados quatro Projetos de Lei (PLs) e 13 indicações. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de três Projetos de Lei (PLs).
A 38ª reunião plenária do ano de 2022 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, na TV Cidade Verde e redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.
PEQUENO EXPEDIENTE
Projetos de Lei:
𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.063.807,19 (dois milhões, sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e dezenove centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)
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𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟮𝟬/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dependências e dá
outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)
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𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟱/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que cria auxílio pecuniário de responsabilidade destinado á remuneração de servidores públicos municipais que comporem a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗦𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝘀).
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𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭𝟵/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Ambulante Legal e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗦𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝘀).
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Indicações
- Indicação nº 742/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal para realizar a limpeza da quadra situada na Rua 5, esquina com a Rua 18, bem como a construção de quadra de areia e campo de futebol, para que possam ocorrer as atividades de Futebol e Vôlei, no Jardim Nossa Senhora Aparecida no município de Tangara da Serra.
- Indicação nº 743/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa elevada na Avenida Domingos Parente de Sá Barreto em frente à Capela Ecumênica Valdemar da Cruz atravessando para o Cemitério Jardim da Paz em Tangará da Serra.
- Indicação nº 744/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a realização de um mutirão contra dengue nos Bairros Jardim Tarumã I, Tarumã II Novo Tarumã e Altos do Tarumã.
- Indicação nº 745/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas ruas onde falta no Distrito de Progresso.
- Indicação nº 746/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal recapeamento asfáltico na Rua 19 no Bairro Centro.
- Indicação nº 747/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que reitera os termos da Indicação nº 81/2022 ao Executivo Municipal, que solicita serviço de limpeza da quadra da Prefeitura na Rua 5-A no Bairro Jardim Monte Líbano.
- Indicação nº 748/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que reitera os termos da Indicação nº 082/2022 ao Executivo Municipal a instalação de academias de terceira idade e infantil nas quadras da prefeitura na Rua 60 do Bairro Monte Líbano, esquina com as Ruas 24 e 15 do Bairro Vila Esmeralda.
- Indicação nº 749/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o plantio de árvores nas laterais da Avenida das Amoreiras.
- Indicação nº 750/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de recuperação do pavimento asfáltico de todas as Ruas do Bairro Jardim Aeroporto.
-Indicação nº 751/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar parceria junto a empresa Silos Guzatti para a colocação de tubulação com manilhas na Estrada Rosa dos Ventos, bem como a colocação de meio-fio na
referida estrada.
- Indicação nº 752/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie nova sinalização para motos no centro de Tangará da Serra.
- Indicação nº 753/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que tome providências para que se proceda à iluminação pública em determinados pontos da cidade.
- Indicação nº 754/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que faça recapeamento asfaltico nas Ruas Euclides Geraldo Medeiros (Rua 13), Rua José Florêncio Godrim (Rua 15) e Rua Antônio Batista da Costa (Rua 17).
ORDEM DO DIA – 38ª Sessão Ordinária
𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗖𝗢𝗠𝗣𝗟𝗘𝗠𝗘𝗡𝗧𝗔𝗥 𝗡º 𝟮𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tangará da Serra e dá outras providências. (𝟭ª 𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼).
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𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.625,00 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. (𝘿𝙞𝙨𝙘𝙪𝙨𝙨ã𝙤 Ú𝙣𝙞𝙘𝙖).
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𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟳𝟰/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa nde Desenvolvimento Econômico de Tangará da Serra (PRODEC) e dá outras providências. (𝟭ª 𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼).
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