37ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (25)

37ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (25)

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 25 de setembro, para a realização da 37ª Sessão Ordinária de 2022 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados quatro Projetos de Lei (PLs), sete requerimentos e 25 indicações. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de cinco Projetos de Lei (PLs).

A 37ª reunião plenária do ano de 2022 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, na TV Cidade Verde, e redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟳/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.423.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil reais), destinado a custear despesas das secretarias municipais de Administração, Coordenação e Planejamento, Fazenda, Assistência Social, Infraestrutura,
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito e dependências e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-207-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭𝟬/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-210-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que unifica o teto salarial aos agentes de combates a endemias, agentes de saúde e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-213-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 227.625,00 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗦𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝘀).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-212-2022/at_download/file

 

 

Requerimentos

- Requerimento nº 80/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que requer ao Executivo Municipal documentos e informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.456, de 04 de maio de 2021.

- Requerimento nº 81/2022, de autoria do Vereador Rogério Silva, que requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.469 de 14 de maio de 2021, que trata das obras de iluminação pública no trecho a partir da rotatória da Avenida Lions Internacional com a Avenida Ismael José do Nascimento seguindo até o Anel Viário.

- Requerimento nº 82/2022, de autoria do Vereador Rogério Silva, que requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da reforma da Praça dos Pioneiros.

- Requerimento nº 83/2022, de autoria do Vereador Rogério Silva, que requer ao Executivo Municipal informações acerca do convênio firmado entre o Executivo Municipal e a Associação dos Produtores das Rodovias MT 480/339.

- Requerimento nº 84/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que requer à Secretaria de Estado de Educação informações referentes à construção da quadra de esportes da Escola Estadual Jada Torres de Tangará da Serra-MT.

- Requerimento nº 85/2022, de autoria das Vereadoras Sandra Ferracin e Dona Neide, que requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Lei nº 5.546/2021, que se refere ao manuseio, queima e a soltura de fogos de artifício.

- Requerimento nº 86/2022, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que requer ao Executivo Municipal a relação dos valores gastos na realização dos jogos disputados no período de 14 a 16 de outubro, nas categorias Sub-17 e Sub-20, em parceria com a Liga Matogrossense.

 

Indicações

 

- Indicação nº 716/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal a reforma dos banheiros do terminal rodoviário municipal.

- Indicação nº 717/2022, de autoria do Vereador Elaine Antunes, que reitera os termos da Indicação nº 1335/2021 que indicou ao Executivo Municipal a construção de quadra de areia e campo de futebol bem como a necessidade de entrega de material poliesportivo para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida.

- Indicação nº 718/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a aquisição de placas solares.

- Indicação nº 719/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, revitalizar e construir uma academia ao ar livre e um parque infantil na Praça Jardim Tarumã.

- Indicação nº 720/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie a troca das lâmpadas por LED na estrada da Boa Vista.

- Indicação nº 721/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Grupo Energisa que providencie a manutenção da rede elétrica na Rua Antônio Casa Grande, 3266-E, no Jardim Aeroporto.

- Indicação nº 722/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal serviços de drenagem para retirar águas da chuva na Estrada da Comunidade Mituo.

- Indicação nº 723/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal serviços de recuperação da iluminação pública na Comunidade do Mituo.

- Indicação nº 724/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal a reforma dos banheiros do Ginásio de Esporte Rei Pelé (Vila Olímpica).

- Indicação nº 725/2022, de autoria do Vereador Horacio Pereira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de dedetizar o pátio da Unidade de Saúde da Família do Jardim Tarumã.

- Indicação nº 726/2022, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que providencie serviços de reforma no Complexo Módulo Esportivo Zelino e Lourdes Lorezentti de Tangará da Serra – MT.

- Indicação nº 727/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie a sinalização horizontal e vertical dos Bairros Barcelona e Valência.

- Indicação nº 728/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie instalação de semáforo e faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Avenida Ismael José do Nascimento.

- Indicação nº 729/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie instalação de semáforo e faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua 18 na Vila Esmeralda.

- Indicação nº 730/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a viabilização de ecoponto no Distrito de São Joaquim, Triângulo, São Jorge e Progresso.

- Indicação nº 731/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal recapeamento asfáltico na Rua 03, atrás da Escola João Batista, no Bairro Jardim Angola.

- Indicação nº 732/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal reforma da ponte na Agrovila 24, acesso para Agrovila 22 no Assentamento Antonio Conselheiro.

- Indicação nº 733/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal instalação de refletores no campo de futebol Society, na Aldeia Formoso.

- Indicação nº 734/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, visando à perfuração de poço artesiano na Agrovila 19 situada no Assentamento Antônio Conselheiro em Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 735/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos visando disponibilizar no Hospital Metropolitano e Santa Casa de Cuiabá materiais para cirurgias ortopédicas gerais.
- Indicação nº 736/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos das Indicações nº 05/2021, 794/2021, 429/2021 e 122/2022 que indicaram ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Brasil, nas proximidades da HM Panificadora.

- Indicação nº 737/2022, de autoria das Vereadoras Sandra Ferracin e Dona Neide, que indica ao Executivo Municipal melhorias como novo calçamento para o Ginásio de Esportes Douglas Poyane e Vila Olímpica.

- Indicação nº 739/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal providenciar a compra de fita para medir diabetes para as unidades de saúde do município.

- Indicação nº 740/2022, de autoria dos Vereadores Romer Japonês e Nivaldo Leiteiro, que indica ao Deputado Estadual Dr. João a reforma da praça do bairro Vila Esmeralda, no município de Tangará da Serra.

- Indicação nº 741/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que realize novo processo seletivo para agentes de saúde.

 

ORDEM DO DIA – 37ª Sessão Ordinária

 

 𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟬/𝟮𝟬𝟮𝟮 𝗦𝗨𝗕𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗧𝗜𝗩𝗢, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão do grupo de assessoramento superior (DAS), destinado ao Gabinete Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-200-2022-substitutivo/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-203-2022/at_download/file

 

 𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟵/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 37.988,66 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-209-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Vereador Eduardo Sanches, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2022/projeto-de-lei-21-2022/at_download/file

 

 𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟮 𝗦𝗨𝗕𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗧𝗜𝗩𝗢, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Ordinária nº 3.953 de 12 de dezembro de 2012, que institui normas gerais sobre o desporto no município de Tangará da Serra-MT e dá outras providências. (1ª 𝘿𝙞𝙨𝙘𝙪𝙨𝙨ã𝙤)

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-201-2022/at_download/file