36ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (18)

36ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (18)

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 18 de outubro, para a realização da 36ª Sessão Ordinária de 2022 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados sete Projetos de Lei (PLs), um requerimento e 20 indicações. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de sete Projetos de Lei (PLs).

A 36ª reunião plenária do ano de 2022 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, na TV Cidade Verde e redes sociais, no Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐍º 𝟐𝟎𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟐 , de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.761.888,94 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-204-2022/at_download/file


𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟲/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.445.144,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), destinado a
custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗿𝗴ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹)

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-206-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.650.845,06 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), destinado a custear
despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (𝙍𝙚𝙜𝙞𝙢𝙚 𝙙𝙚 𝙐𝙧𝙜ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙀𝙨𝙥𝙚𝙘𝙞𝙖𝙡).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-208-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝙍𝙚𝙜𝙞𝙢𝙚 𝙙𝙚 𝙐𝙧𝙜ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙎𝙞𝙢𝙥𝙡𝙚𝙨).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-203-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟵/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 37.988,66 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. (𝙍𝙚𝙜𝙞𝙢𝙚 𝙙𝙚 𝙐𝙧𝙜ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙎𝙞𝙢𝙥𝙡𝙚𝙨).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-209-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Vereador Eduardo Sanches, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados à administração pública municipal, informando os dados da locação e dá outras providências. (𝙍𝙚𝙜𝙞𝙢𝙚 𝙙𝙚 𝙐𝙧𝙜ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙎𝙞𝙢𝙥𝙡𝙚𝙨).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2022/projeto-de-lei-21-2022/at_download/file

 

 Requerimentos


- Requerimento nº 079/2022, de autoria do Vereador Rogério Silva, que requer ao Executivo Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.456 de 04 de maio de 2021.

 

Indicações

 

- Indicação nº 696/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos da Indicação nº 1307/2021 que indicou ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos a necessidade de disponibilizar uma emenda parlamentar visando a aquisição de um veículo tipo Van para atender os pacientes da Casa de Apoio que fazem tratamento prolongado na capital do Estado.

- Indicação nº 697/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Deputado Estadual João José de Matos a necessidade de liberar recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, visando aquisição de um micro-ônibus no valor de R$ 497.530,00 para atender a Secretaria de Saúde de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 698/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a instalação placas de sinalização de trânsito nas Ruas do bairro Jardim Itália, bem como nas Ruas dos demais bairros que se encontram sem placa de sinalização.

- Indicação nº 699/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das calçadas de todos os prédios públicos pertencentes a essa municipalidade.

- Indicação nº 700/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das calçadas e sarjetas de todas as ruas do Município.

- Indicação nº 701/2022, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfaltico da Rua 19 (Nefites de Carvalho) entre a Rua 26 (Celso Rosa Lima) e a Rua Avelina Jaci Bohn.
Indicação nº 702/2022, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal a limpeza do matagal no terreno da do antigo Hospital Mater Day no Bairro Vila Alta.

- Indicação nº 703/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie medicamentos e materiais para pequenos procedimentos nas USFs.

- Indicação nº 704/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie balcões de atendimento no setor de recepção das USFs dos bairros Jardim Goiás, Jardim Europa, Centro e Barcelona.

-Indicação nº 705/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que faça a instalação de redutor de velocidade na Avenida Inácio Bittencourt, no trecho que compreende a estrada vicinal que dá acesso ao Laticínio Vital e a rotatória no Bairro Jardim Aeroporto.

- Indicação nº 706/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica à autarquia SAMAE que verifique a possibilidade de informar em sua página na internet o total de arrecadação, despesas do SAMAE e possíveis repasses com finalidade de maior transparência e publicidade.

- Indicação nº 707/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie poda de arvores na Rua K do Jardim Olímpico e Rua 43 do Jardim Alto Alegre.

- Indicação nº 708/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a construção de uma área externa coberta na Unidade de Saúde Familiar no Distrito de São Jorge.

- Indicação nº 709/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a construção de poço artesiano na parte alta no Distrito de São Jorge.

- Indicação nº 710/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a contratação de um(a) enfermeiro(a) atender a demanda diária da Unidade de Saúde do Distrito de São Jorge.

- Indicação nº 711/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar um trabalho de encascalhamento na Agrovila 16 e 19, no Assentamento Antonio Conselheiro.

- Indicação nº 712/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal que realize limpeza de boca de bueiro na Rua 06 com a Rua 19 no Bairro Centro.

- Indicação nº 713/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal que proceda com poda de arvores, bem como limpeza geral na Gleba Triângulo.

- Indicação nº 714/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar um trabalho de patrolamento e encascalhamento na estrada que sai da Aldeia Formoso até a Rodovia MT 358.

- Indicação nº 715/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal serviços de recuperação e tapa buracos na Rua Décio Burali (22) ao lado do Supermercado Big Master

 

ORDEM DO DIA – 24ª Sessão Ordinária


𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟳𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.506 de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-178-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟵𝟬/𝟮𝟬��𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que cria cargo, abre vagas e contrata trabalhadores braçais nos termos da Lei Complementar nº 103/2006, para atender a necessidade temporária de caráter excepcional de interesse público e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-190-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟬/𝟮𝟬𝟮𝟮 𝗦𝗨𝗕𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗧𝗜𝗩𝗢, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão do grupo de assessoramento superior (DAS), destinado ao Gabinete Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-200-2022-substitutivo/at_download/file

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL de Tangará da Serra-MT”. (𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀ã𝗼 Ú𝗻𝗶𝗰𝗮).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2022/projeto-de-lei-13-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟵𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.948.229,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais), destinado a custear despesas do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências. (2ª 𝘿𝙞𝙨𝙘𝙪𝙨𝙨ã𝙤).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-193-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟳𝟰/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tangará da Serra (PRODEC) e dá outras providências. (1ª 𝘿𝙞𝙨𝙘𝙪𝙨𝙨ã𝙤).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-174-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟵𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que cria auxilio pecuniário de responsabilidade, destinado á remuneração de servidores públicos municipais que comporem a Comissão Revisora das Legislações Municipais que regem os servidores de provimento efetivo e dá outras providências. (1ª 𝘿𝙞𝙨𝙘𝙪𝙨𝙨ã𝙤).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-198-2022/at_download/file