35ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (11)

35ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (11)

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 11 de outubro, para a realização da 35ª Sessão Ordinária de 2022 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, serão apresentados cinco Projetos de Lei (PLs), um requerimento, 18 indicações e uma moção. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de dois Projetos de Lei (PLs).

A 35ª reunião plenária do ano de 2022 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, na TV Cidade Verde, Rádio Tangará e redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗖𝗢𝗠𝗣𝗟𝗘𝗠𝗘𝗡𝗧𝗔𝗥 𝗡º 𝟮𝟱/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 103, de 09 de março de 2006 e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-25-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟵𝟵/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-199-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟮/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que desafeta área pública e autoriza o Poder Público a proceder com a permuta do Lote 15 da Quadra 15, do Loteamento Jardim Morada do Sol, pelo Lote 09 da Quadra 09 do Loteamento Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências. (Regime de Urgência Especial).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-202-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟬/𝟮𝟬𝟮𝟮 𝗦𝗨𝗕𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗧𝗜𝗩𝗢, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão do grupo de assessoramento superior (DAS), destinado ao Gabinete Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (Regime de Urgência Simples).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-200-2022-substitutivo/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟮𝟬𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟮 de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Ordinária nº 3.953 de 12 de dezembro de 2012, que institui normas gerais sobre o desporto no município de Tangará da Serra-MT e dá outras providências. (Tramitação Normal)

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-201-2022/at_download/file

 

 

Requerimentos

 

- Requerimento nº 78/2022, de autoria do Vereador Ademir Anibale, que requer ao Executivo Municipal por meio da autarquia SAMAE informações referentes aos serviços realizados nas obras de transposição de água do Rio Sepotuba, até a presente data, e a relação com o número dos processos licitatórios realizados para a compra dos materiais utilizados na
execução das referidas obras, e os valores gastos até o momento.

 

Indicações

 

- Indicação nº 678/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal serviços de conserto e limpeza em todas as bocas de lobo das galerias de águas pluviais em nosso município.

- Indicação nº 679/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal para que faça melhoramento com colocação de lixeiras e limpeza no Salto Maciel.

- Indicação nº 680/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal a construção de abrigos nos pontos de ônibus nos bairros do município.

- Indicação nº 681/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal a reforma da cobertura do abrigo do ponto de ônibus da Avenida Brasil em frente à Igreja Matriz.

- Indicação nº 682/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a implantação de semáforo com sua devida sinalização no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso, Rua Antônio Hortolani e Rua Deputado Hitler Sansão.

- Indicação nº 683/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a construção de mais um Centro de Referencia da assistência Social (CRAS) no Setor N de nosso município.

- Indicação nº 684/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca das lâmpadas antigas por LED na Avenida Beija- Flor, no Bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação nº 685/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que reitera os termos das Indicações nº 353/2022 e 340/2021 que indicou ao Executivo Municipal providências visando a pintura da sinalização do asfalto da ciclovia na Avenida Alvadi Monticeli, no trecho compreendido da Rotatória do Anel até ao Residencial Alto da Boa Vista.

- Indicação nº 686/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal a troca do ar-condicionado do Centro de Especialidades de Tangará da Serra MT.

- Indicação nº 687/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que faça substituição de lâmpadas nas Ruas 15 de Novembro e Rua Ramon Sanches no Distrito de São Joaquim.

- Indicação nº 688/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, bem como demais ruas do Distrito de São Joaquim.

- Indicação nº 689/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que realize reforma e pintura na USF do Distrito de Progresso.

- Indicação nº 690/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de poda de árvores na Rua 4-A esquina com a Rua 45, no Bairro Jardim Alto Alegre.

- Indicação nº 691/2022, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal que providencie iluminação publica na Rua 15 até a Rua 19 atrás do Posto Mídia.

- Indicação nº 692/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que realize reforma, pintura e a instalação de ar-condicionado na sala do médico na recepção como também colocar um computador com internet na USF do Distrito de Joaquim do Boche.

- Indicação nº 693/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a abertura da Rua Manoel Ciriaco da Silva (25), que liga a Rua Olívio de Lima (04), com a Rua Manoel Dionísio Sobrinho (06), localizada no Bairro Jardim Shangri-lá.

- Indicação nº 694/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a execução de operação tapa buracos em todas as ruas localizadas no Bairro Jardim Aeroporto.

- Indicação nº 695/2022, de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Executivo Municipal que providencie construção de uma quadra de areia no bairro Jardim Aeroporto.

 

Moção

 

Moção nº 22/2022, de autoria dos vereadores subscritores, que propõe à Mesa Diretora o encaminhamento de moção de aplausos,  e conhecimento e congratulações ao Dia do Professor, conforme Lei nº 4338, de 27 de novembro de 2014.

 

ORDEM DO DIA – 35ª Sessão Ordinária

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟵𝟬/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que cria cargo, abre vagas e contrata trabalhadores braçais nos termos da Lei Complementar nº 103/2006, para atender a necessidade temporária de caráter excepcional de interesse público e dá outras providências. (Discussão Única)

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-190-2022/at_download/file

 

𝗣𝗥𝗢𝗝𝗘𝗧𝗢 𝗗𝗘 𝗟𝗘𝗜 𝗡º 𝟭𝟵𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟮, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.948.229,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais), destinado a custear despesas do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências. (1ª Discussão).

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-193-2022/at_download/file