31ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (13)

31ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação desta terça (13)

Os parlamentares municipais se reúnem nesta terça-feira, 13 de setembro, para a realização da 31ª Sessão Ordinária de 2022 (clique no link para baixar o expediente). No Pequeno Expediente, será apresentado um Projeto de Lei (PL), um requerimento e 15 indicações. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de sete Projetos de Lei (PLs).

A 31ª reunião plenária do ano de 2022 começa às 14h. Acompanhe a sessão do Poder Legislativo, transmitida, ao vivo, na TV Cidade Verde, Rádio Tangará e redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tangará da Serra e dá outras providências. (Tramitação Normal)

Link para o download:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-22-2022-1/at_download/file

 

Requerimento

- Requerimento nº 74/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que requer do Executivo Municipal documentos e informações a respeito de implantação de novas unidades do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CRAS no município.

 

Indicações

- Indicação nº 629/2022, de autoria do Vereador Horácio Pereira, que indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar serviços de pintura e remarcação de faixas de pedestres, lombadas, sinalizações horizontais, e readequações necessárias na Avenida Nilo Torres em frente ao Tangará Shopping neste município.

- Indicação nº 630/2022, de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Ferracin, que indica ao Executivo Municipal serviços de tapa buracos e aplicação de microrrevestimento nos bairros Jardim Rio Preto, Alto Alegre, Jardim Santa Marta, Jardim Itapirapuã, Vila Alta, Vila Santa Terezinha e Jardim Shangrila.

- Indicação nº 631/2022, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio, que indica ao Executivo Municipal que proceda com a manutenção da Rua 32 com a 30 no bairro Tarumã.

- Indicação nº 632/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a construção de quiosques comerciais no Parque José Cardoso Campos (Parque da Família), em Tangará da Serra.

- Indicação nº 633/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Convivência para Idosos no município de Tangará da Serra.

- Indicação nº 634/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a elaboração de um projeto no qual contemple a construção do Centro de Convivência ao Idoso no município de Tangará da Serra-MT.

- Indicação nº 635/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal de Tangará da Serra a necessidade de colocação de braços com luminárias na Rua Bela Vista situada na Gleba Triangulo, bem como nas demais ruas que já receberam rede de baixa tensão naquela comunidade.

- Indicação nº 636/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a aquisição de 1 veículo para atender o Conselho Tutelar de Tangará da Serra.

- Indicação nº 637/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar a empresa responsável para a retirada do poste localizado na esquina da Rua (3-A) Rotary Internacional com a Rua (30) Saturnino de Paula da Silveira e no bairro Jardim Tanaka, neste município.

- Indicação nº 638/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo Municipal a instalação de traves e redes no campo de futebol do bairro Jardim dos Ipês.

- Indicação nº 639/2022, de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo Municipal serviço de tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim dos Ipês.

- Indicação nº 640/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de contratar um médico geriatra, para atender a demanda da saúde publica neste município.

- Indicação nº 641/2022, de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo Municipal a possibilidade de construir uma academia ao ar livre na Curva da Benção no Assentamento Antonio Conselheiro neste município.

- Indicação nº 642/2022, de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo Municipal a necessidade de segurança nos órgãos públicos de Tangará da Serra.

- Indicação nº 643/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal que providencie equipamentos de informática e computadores na unidade do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CRAS do Jardim Monte Líbano.

- Indicação nº 644/2022, de autoria do Vereador Paquito Adilson, que indica ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na extensão da Avenida Brasil, bem como a sinalização, especificamente na região que dá acesso a Escola
Estadual Laura Vieira.

 

ORDEM DO DIA – 31ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar nº 254 de 08 de julho de 2021 e dá outras providências. *(Discussão Única)*.

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-17-2022-1/at_download/file


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o código ambiental do município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. *(Discussão Única)*.

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-19-2022/at_download/file

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 SUBSTITUTIVO, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental pelo órgão ambiental municipal e dá outras providências. *(Discussão Única)*.

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-complementar/projeto-de-lei-20-2022-substitutivo/at_download/file

 

PROJETO DE LEI Nº 176/2022 SUBSTITUTIVO, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Ordinária nº 5.765 de 12 de julho de 2022 e dá outras providências. *(Discussão Única)*.

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-176-2022-substitutivo/at_download/file

 

PROJETO DE LEI Nº 177/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. *(Discussão Única)*.

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-177-2022/at_download/file

 

PROJETO DE LEI Nº 178/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.506 de 12 de novembro de 2015 e dá outras providências. *(Discussão Única)*.

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2022/projeto-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-178-2022/at_download/file

 

PROJETO DE LEI Nº 13/2022, de autoria do Vereador Professor Sebastian, que declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL de Tangará da Serra-MT”. *(Discussão Única)*

 

_Link para o download_:  https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-do-legislativo/2022/projeto-de-lei-13-2022/at_download/file