2ª SESSÃO: confira as matérias em discussão, votação e apreciação nesta terça (08)
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, 08 de fevereiro, para a realização da 2ª Sessão Ordinária de 2022. No Pequeno Expediente, serão apresentados três Projetos de Lei (PLs), dois requerimentos, 20 indicações e uma moção. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de dois Projetos de Lei (PL).
A 2ª reunião plenária do ano começa às 14h. Não há restrição de público no Plenário da Câmara Municipal, a orientação é de manter, o uso de máscara e álcool em gel, de acordo com as recomendações de biossegurança para conter o avanço da Covid-19.
Acompanhe a primeira sessão da Câmara Municipal de 2022, transmitida, ao vivo, pela TV à Cabo, TV Cidade Verde e também, nas redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube. Confira as matérias da pauta para apreciação e votação dos parlamentes:
PEQUENO EXPEDIENTE
Projetos de Lei
Em Regime de Urgência Especial, PROJETO DE LEI Nº 17/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 19.205.570,89 (dezenove milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Em Regime de Urgência Especial, PROJETO DE LEI Nº 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 313.878,84 (trezentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), destinado a custear despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Em Tramitação Normal, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera dispositivos e anexos da Lei Complementar 143, de 29 de setembro de 2009.
Requerimentos
- Requerimento nº 10/2022, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que requer do Executivo
Municipal informações referentes à implantação de galerias pluviais no bairro Bela Vista.
- Requerimento nº 11/2022, de autoria dos Vereadores Professor Sebastian e Eduardo
Sanches, requer à mesa diretora a realização de uma audiência pública para tratar sobre
serviço privado individual de passageiros com o uso de plataformas eletrônicas, conforme
trata o projeto de lei do Executivo Municipal de nº 186/2021.
Indicações
- Indicação nº 31/2022 de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que indica ao
Executivo Municipal a construção de uma cobertura na quadra esportiva da Escola Estadual
Ernesto Che Guevara.
- Indicação nº 32/2022 de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que indica ao
Executivo Municipal a compra de uma impressora Epson Multifuncional (modelo ECOTANK
L3250) para o CRAS do Parque Figueira.
- Indicação nº 33/2022 de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo
Municipal a instalação de academia ao ar livre, contratação de técnico de enfermagem e
abertura de estrada no Assentamento Nossa Senhora Aparecida no município de Tangará
da Serra.
-Indicação nº 34/2022 de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo
Municipal com cópia a secretária de saúde Gicelly Maria Lorenzi Zanatta a limpeza geral,
pintura e reparo das calçadas das unidades de saúde, postos e USF município de Tangara
da Serra.
- Indicação nº 35/2022 de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que reitera os termos da
indicação de número 709/2021 que indicou ao Executivo Municipal através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SINFRA) á construção de um pórtico de identificação na entrada
do município de Tangara da Serra no Distrito de Progresso.
- Indicação nº 36/2022 de autoria da Vereadora Elaine Antunes, que indica ao Executivo
Municipal a necessidade de construção de um posto de saúde, contratação de médicos,
enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender Chapadão do Rio Verde no município
de Tangará da Serra.
- Indicação nº 37/2022 de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que indica ao
Executivo Municipal a realização da limpeza da quadra do antigo formando cidadão e a
construção de calçada na mesma.
- Indicação nº 38/2022 de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Excelentíssimo
Deputado Estadual Max Russi que solicite ao Governo do Estado de Mato Grosso o
recapeamento asfáltico na MT 358.
- Indicação nº 39/2022 de autoria do Vereador Davi Oliveira, que indica ao Executivo
Municipal patrolamento no entroncamento da Usina Juba.
- Indicação nº 40/2022 de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica ao Executivo
Municipal, que providencie iluminação pública na Avenida Zelino Lorenzetti que liga o bairro
Parque Tarumã ao Bairro Bela Vista.
- Indicação nº 41/2022 de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que indica a Secretaria de
Infraestrutura, a viabilidade de asfaltar na Rua Almerindo Xavier Cotrim entre os bairros São
Paulo e Parque do Bosque.
- Indicação nº 42/2022 de autoria do Vereador Nivaldo Leiteiro, que ao Executivo Municipal
que faça a limpeza da praça do bairro Jardim Bela Vista.
- Indicação nº 43/2022 de autoria do Vereador Horácio Pereira, que indica ao Executivo
Municipal a realização de serviços de tapa buraco e readequações necessárias na Avenida
das Amoreiras no bairro Jardim dos Ipês.
- Indicação nº 44/2022 de autoria do Vereador Hélio da Nazaré, que indica ao Executivo
Municipal a necessidade de realizar a abertura da Rua 14 do bairro Dona Júlia visando dar
acesso entre a Rua 1 e Avenida Nilo Torres do referido bairro.
- Indicação nº 45/2022 de autoria dos Vereadores Hélio da Nazaré e Professor Sebastian, que
indica ao Executivo Municipal que faça uma análise juntamente com a secretaria competente, visando à possibilidade de elaborar um projeto que contemple a construção de um mirante de 30 metros de altura dentro do Bosque Municipal Ilto Ferreira Coutinho.
- Indicação nº 46/2022 de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera termos da
indicação nº 563/2021 que indicou a Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal
de Infraestrutura a possibilidade de instalação e popularização de bicicletários nas principais
ruas e avenidas deste município.
- Indicação nº 47/2022 de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera termos das
indicações nº658/20 e 1256/2021 que indicou ao Governo do Estado que promova estudos
na possibilidade de instalação de um hospital veterinário municipal para tutores com baixa
renda comprovada e assistidos por programas sociais no município de Tangará da Serra.
- Indicação nº 48/2022 de autoria do Vereador Professor Sebastian, que reitera termos das
indicações nº 73 e 1281/2021 que indicou à Secretaria Municipal de Infraestrutura que
verifique a possibilidade de instalação de rotatória próximo a entrada do Residencial Parque
do Bosque.
- Indicação nº 49/2022 de autoria do Vereador Professor Sebastian, que indica à autarquia do
SAMAE e demais secretarias municipais afins que promovam campanhas permanentes para
prevenir acidentes com garis e catadores de materiais recicláveis.
- Indicação nº 50/2022 de autoria do Vereador Rogério Silva, que indica ao Governo do
Estado de Mato Grosso, agilidade no repasse de ônibus de transporte escolar para
Secretaria Municipal de Educação de Tangará da Serra.
Moção
- Moção nº 002/2022 de autoria das Vereadoras Dona Neide e Sandra Garcia, que propõe a
mesa diretora o encaminhamento de moção de congratulações, reconhecimentos e aplausos
aos servidores da SINFRA.
ORDEM DO DIA – 2ª Sessão Ordinária
Em Discussão Única, PROJETO DE LEI Nº 197/2021, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o partido urbanístico do Loteamento Árvore Tarumã em caráter excepcional e autoriza a concessão de crédito de área verde em futuro projeto de parcelamento de solo.
Em Discussão Única, PROJETO DE LEI Nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.