12ª Extraordinária: parlamentares votam alteração em Lei sobre enfrentamento de emergência Covid-19

Nesta sexta-feira, 29 de outubro, os parlamentares se reúnem às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal para a 12ª Sessão Extraordinária. Em pauta, o PROJETO DE LEI Nº 152/2021, (clique no link para baixar o PL) de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.420 de 18 de janeiro de 2021 e Lei nº 5.462 de 05 de maio de 2021- Enfrentamento de Emergência COVID-19 da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o texto, “disciplina a reordenação de recursos humanos para servir como linha de frente na unificação do atendimento na UPA 24 horas e definição de papéis no atendimento à população no mesmo local, com profissionais específicos aos casos suspeitos e confirmados, dada a alta infectividade da Covid-19”.

A comunidade poderá acompanhar a transmissão, da 12ª Sessão Extraordinária, ao vivo, nas redes sociais, pelo Facebook e Canal do Legislativo no Youtube.