Leis de Tangará da Serra MT - Busca por palavra chave

1. Lei Ordinária 5549/2021 Norma em vigor DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
2. Lei Ordinária 6307/2023 Norma em vigor DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO Suplementar NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. Lei Ordinária 6274/2023 Norma em vigor DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 423.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. Lei Ordinária 6234/2023 Norma em vigor DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Lei Ordinária 6093/2023 Norma em vigor DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.772/2022 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.820/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.652.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.878/2022 E SUA ALTERAÇÃO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6. Lei Ordinária 5939/2023 Norma em vigor ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.590, DE 14 DE ABRIL DE 2016, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
7. Lei Ordinária 5916/2022 Norma com vigência esgotada DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.130.585,98 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8. Lei Ordinária 5914/2022 Norma com vigência esgotada DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.095,34 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9. Lei Ordinária 5913/2022 Norma com vigência esgotada DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.689.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. Lei Ordinária 5908/2022 Norma com vigência esgotada DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 5.530/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.632/2021 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 5.549/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.634/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.520,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 5.608/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 5.635/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação Municipal de Tangará da Serra/MT

Resultados da pesquisa: 5549/2021