A maioria dos vereadores da C\u00e2mara vem, por meio desta nota, esclarecer \u00e0 sociedade de Tangar\u00e1 da Serra que, ao longo da hist\u00f3ria, a institui\u00e7\u00e3o tem zelado pelos recursos do seu or\u00e7amento e pela economia de seus vereadores. Como resultado desse zelo, todos os anos a C\u00e2mara devolve \u00e0 Prefeitura as sobras desses recursos.
Ressaltamos que as medidas administrativas ora propostas pela C\u00e2mara Municipal n\u00e3o foram adotadas em anos anteriores porque acredit\u00e1vamos que n\u00e3o haveria recursos significativos para serem devolvidos \u00e0 Prefeitura. No entanto, com o passar dos anos, a sa\u00fade financeira da C\u00e2mara Municipal se fortaleceu, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o dessa estrutura\u00e7\u00e3o administrativa e, ainda assim, garantindo um montante consider\u00e1vel para ser devolvido \u00e0 Prefeitura, como ocorre anualmente.
A C\u00e2mara j\u00e1 devolveu, ao longo dos anos, mais de 4 milh\u00f5es de reais \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. Al\u00e9m disso, queremos esclarecer que o projeto referente aos aux\u00edlios dos vereadores \u00e9 custeado exclusivamente pelo or\u00e7amento do Poder Legislativo, sem impactar em nada o or\u00e7amento da Prefeitura e sem afetar \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras e outros servi\u00e7os p\u00fablicos. Caso houvesse qualquer impacto negativo, ser\u00edamos todos contr\u00e1rios a esse projeto, que sequer existiria nessas circunst\u00e2ncias.
Buscamos esclarecer a origem dos recursos, por\u00e9m, algumas narrativas criadas distorceram as informa\u00e7\u00f5es e inflamaram parte da sociedade de forma equivocada, gerando incompreens\u00f5es sobre o tema. Reafirmamos que esta sempre foi e continuar\u00e1 sendo a casa do povo.
Agradecemos as in\u00fameras mensagens de apoio de empres\u00e1rios e entidades que leram e entenderam a lei. No entanto, diante da falta de compreens\u00e3o por parte de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o, esta Casa de Leis reconsidera o projeto e ir\u00e1 propor sua revoga\u00e7\u00e3o, atendendo \u00e0 vontade popular. Isso demonstra que nossos vereadores nunca estiveram atr\u00e1s de subs\u00eddios e que abrem m\u00e3o desse direito em prol da paz e da normalidade entre as institui\u00e7\u00f5es, a sociedade e nossas fam\u00edlias.
Entendemos as cr\u00edticas e as discord\u00e2ncias, mas repudiamos qualquer forma de agress\u00e3o motivada por opini\u00f5es divergentes. Infelizmente, alguns indiv\u00edduos inflamaram a popula\u00e7\u00e3o, incentivando poss\u00edveis agress\u00f5es, o que deixou vereadores e seus familiares apreensivos. Tal atitude \u00e9 conden\u00e1vel e inaceit\u00e1vel.
A C\u00e2mara Municipal, em respeito \u00e0 sociedade que n\u00e3o compreendeu o projeto de lei, n\u00e3o se sente enfraquecida ao reconsider\u00e1-lo. Pelo contr\u00e1rio, refor\u00e7amos nosso compromisso com a vontade popular. Assim como em anos anteriores, a C\u00e2mara continuar\u00e1 devolvendo milh\u00f5es de reais \u00e0 Prefeitura, fruto do zelo com o gasto p\u00fablico e da revoga\u00e7\u00e3o desta lei.
Esse recurso ser\u00e1 destinado ao prefeito municipal para investimentos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, defendemos que parte desse montante seja investida em institui\u00e7\u00f5es como a APAE, ADIN e outras entidades que prestam servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade. A partir de agora, cabe \u00e0 imprensa e \u00e0 sociedade, de maneira geral, cobrar a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo por meio do prefeito municipal.
Encerramos reafirmando nosso compromisso com a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e com a independ\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e proposi\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os para o munic\u00edpio.
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