{"provider_url": "https://www.tangaradaserra.mt.leg.br", "title": "Procuradoria Especial da Mulher ", "html": "<p>A Procuradoria Especial da Mulher de Tangar\u00e1 da Serra visa lutar pelos direitos das mulheres integrando a Casa Legislativa \u00e0s a\u00e7\u00f5es e pautas em defesa das mulheres de nossa comunidade.</p>\r\n<p>Implementada por meio da <b>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 204, de 25 de maio de 2022</b>, a Procuradoria Especial da Mulher \u00e9 um instrumento de fortalecimento\u00a0da\u00a0democracia, respeito \u00e0 dignidade\u00a0da\u00a0pessoa humana e \u00e0 diversidade, em favor\u00a0da\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de propostas, e pol\u00edticas p\u00fablicas que venham garantir e ampliar os direitos j\u00e1 conquistados pelo p\u00fablico feminino, sendo constitu\u00edda pela Procuradora Especial, vereadora Elaine Antunes, somada a Procuradora Adjunta, vereadora Dona Neide e servidora t\u00e9cnica Luciana Felisberto, respons\u00e1vel pelos atendimentos e provid\u00eancias \u00e0s demandas.\u00a0<span>Compete \u00e0\u00a0Procuradoria\u00a0Especial\u00a0da\u00a0Mulher\u00a0zelar pela participa\u00e7\u00e3o mais efetiva das vereadoras nos \u00f3rg\u00e3os e nas atividades da C\u00e2mara e ainda:</span></p>\r\n<p><br /> <b><i>I -</i></b><i> Receber, examinar e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes den\u00fancias de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a\u00a0mulher;<br /> <br /> <b>II -</b> Contribuir com a implanta\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de equidade;<br /> <br /> <b>III -</b> Cooperar com organismos estaduais, nacionais e internacionais, p\u00fablicos e privados, voltados \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para as\u00a0mulheres;<br /> <br /> <b>IV -</b> Promover pesquisas e estudos sobre viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra as\u00a0mulheres, bem como acerca de seu d\u00e9ficit de representa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica, inclusive para fins de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fornecimento de subs\u00eddio \u00e0s comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<br /> <br /> <b>V -</b> Estimular a aplicabilidade da legisla\u00e7\u00e3o vigente em prol das\u00a0mulheres.\u00a0</i></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Estamos comprometidos em promover pol\u00edticas p\u00fablicas para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Se voc\u00ea precisa de apoio, conte com a gente e tenha os seus direitos respeitados. Nossa miss\u00e3o \u00e9 garantir que todas as vozes sejam ouvidas. Contamos com uma sala na C\u00e2mara Municipal para realizar o acolhimento. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinha, fale com a gente. Mais informa\u00e7\u00f5es, pelo Fone: (65) 3311-4606.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Texto: Larissa Grella - ASCOM/CM - Jornalista (MTB-2257/MT)</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/author/Larissa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tangar\u00e1 da Serra", "type": "rich"}