{"provider_url": "https://www.tangaradaserra.mt.leg.br", "title": "Estrutura", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/imagens/copy_of_logo.png\" alt=\"logo\" class=\"image-inline\" title=\"logobrasaotangara\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">C\u00c2MARA MUNICIPAL TANGAR\u00c1 DA SERRA</p>\r\n<p>Endere\u00e7o: Rua J\u00falio Martinez Benevides, 195-S, centro</p>\r\n<p>Contato: 3311-4601</p>\r\n<p>A estrutura organizacional, observado o que disp\u00f5e a Lei Complementar 143/2009, tem os seguintes respons\u00e1veis:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO/PRESIDENTE:</b> Edmilson Porf\u00edrio (2025)</p>\r\n<p>\u00a0- Chefe de gabinete da presid\u00eancia: Juliana Oliveira Xavier de Barros</p>\r\n<p><span>E-mail:</span>\u00a0presidencia@tangaradaserra.mt.leg.br</p>\r\n<p>(65) 3311-4625</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Ao Gabinete da Presid\u00eancia compete \u00e0 a\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Legislativo Municipal, que tem por finalidade a execu\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais baseado nos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia tendo por objetivos principais:\u00a0</span><span>I - dar \u00eanfase \u00e0 autonomia do Poder Legislativo, para que possa exercer suas tarefas constitucionais;\u00a0</span><span>II - dotar o poder legislativo de infra-estrutura capaz de proporcionar os meios adequados, seguros e legais para a plena execu\u00e7\u00e3o de suas atividades;\u00a0</span><span>III - oferecer aos vereadores os meios materiais e legais de que necessitam para o exerc\u00edcio pleno de suas atividades parlamentares.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>ASSESSOR JUR\u00cdDICO GERAL</b>:\u00a0Ruy Ferreira Junior</p>\r\n<p>65-3311-4601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>ASSESSORIA JUR\u00cdDICO Geral: prestar Assessoria Jur\u00eddica e administrativa em geral, \u00e0 C\u00e2mara e aos Vereadores, inclusive com atua\u00e7\u00e3o judicial junto a processos onde seja parte, de qualquer forma, a C\u00e2mara, no Foro, Varas do Trabalho, Tribunais, e ainda, nos procedimentos oriundos dos Tribunais de Contas do Estado ou da Uni\u00e3o. Dar assist\u00eancia nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes e audi\u00eancias p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal, exarar parecer nos projetos sempre que solicitado pelo Presidente do Legislativo e/ou pelas Comiss\u00f5es Permanentes, Comiss\u00e3o Mista ou outras Comiss\u00f5es, assessorar os setores administrativos da C\u00e2mara, quando solicitado, Assessorar a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, quando solicitado e substituir o procurador jur\u00eddico em suas licen\u00e7as, f\u00e9rias e eventuais aus\u00eancias executando temporariamente as mesmas atribui\u00e7\u00f5es.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>CONTROLE INTERNO:</b>\u00a0Luciana Duarte Felisberto</p>\r\n<p>E-mail: controleinterno@camaratga.mt.gov.br</p>\r\n<p>65-33114601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>CONTROLADOR INTERNO: assegurar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execu\u00e7\u00e3o dos programas or\u00e7ament\u00e1rios, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto \u00e0 efic\u00e1cia e \u00e0 efici\u00eancia, da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial do Poder Legislativo, apoiar o controle externo no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o institucional, promover o cumprimento das normas legais e t\u00e9cnicas, comprovar a legitimidade dos atos de gest\u00e3o, realizar o controle dos limites e das condi\u00e7\u00f5es para a inscri\u00e7\u00e3o de despesas em Restos a Pagar, supervisionar as medidas adotadas pelos Poderes para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, caso necess\u00e1rio, nos termos dos arts. 22 e 23 da LC n\u00ba\u00a0</span><a class=\"link_law\" href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm\" rel=\"tooltip\" data-id=\"189410\" data-toggle=\"tooltip\" data-original-title=\" Data da Norma: 04.05.2000 - Estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\">101</a><span>/2000;</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>PROCURADORA JUR\u00cdDICA</b>: Anita Loiola</p>\r\n<p>65-3311-4601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Cargo: Procurador Jur\u00eddico</span><br /><br /><span>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS: representar judicial e extrajudicialmente a C\u00e2mara Municipal, no que lhe couber, desde que munido de instrumento procurat\u00f3rio outorgado pelo Presidente;-Exercer fun\u00e7\u00f5es de consultoria e assessoramento jur\u00eddico \u00e0 Mesa Diretora e aos Vereadores;-Defender o ato ou texto impugnado e processado junto ao Poder Judici\u00e1rio;-Representar judicialmente as comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito; institu\u00eddas pela C\u00e2mara Municipal, assim como as comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias previstas no Regimento Interno, desde que munido de instrumento procurat\u00f3rio outorgado pelo Presidente;Defender a Mesa diretora e seus integrantes, quando figurarem como autoridades coatoras em a\u00e7\u00f5es judiciais;Representar ao Presidente sobre provid\u00eancias reclamadas e pela aplica\u00e7\u00e3o das leis vigentes;Desempenhar outras atribui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter jur\u00eddico que lhe forem expressamente atribu\u00eddas pela Mesa Diretora;</span><br /><br /><span>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS: proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de processos administrativos disciplinares e sindic\u00e2ncia dos funcion\u00e1rios deste Poder;Elaborar minutas de contratos, conv\u00eanios e outros instrumentos jur\u00eddicos nos quais a C\u00e2mara Municipal seja parte;Emitir pareceres em assuntos de interesse da C\u00e2mara;Emitir pareceres em processos sobre mat\u00e9ria jur\u00eddica sobre direitos dos servidores da C\u00e2mara;Analisar contratos e peti\u00e7\u00f5es e outros instrumentos jur\u00eddicos;Examinar a posteriori a legalidade e o cumprimento das normas de licita\u00e7\u00e3o;Desempenhar outras atribui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter jur\u00eddico que lhe forem expressamente cometidas pela Mesa Diretora;</span><br /><br /><span>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS: efetivar trabalhos de an\u00e1lise e de elabora\u00e7\u00e3o de textos e documentos capazes de subsidiar a atividade parlamentar;Elaborar projetos de lei, resolu\u00e7\u00f5es e exposi\u00e7\u00f5es de motivo; Opinar e realizar pareceres jur\u00eddicos, quando solicitado pelas comiss\u00f5es permanentes, tempor\u00e1rias, e especiais;Desempenhar outras atribui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter jur\u00eddico que lhe forem expressamente cometidas pela Mesa Diretora.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E IMPRENSA:</b>\u00a0Larissa Ariane Grella</p>\r\n<p>65-33114601</p>\r\n<p><span>E-mail:</span>\u00a0imprensacamara@camaratga.mt.gov.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E IMPRENSA: preparar a divulga\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o oficial das mat\u00e9rias de interesse da C\u00e2mara Municipal, inclusive veicula\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias de comunica\u00e7\u00e3o social relativas aos trabalhos dos Vereadores, vedadas aquelas que caracterizam promo\u00e7\u00e3o pessoal, auxiliar a Mesa nos assuntos de cerimonial, prestar assessoramento na produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias radiof\u00f4nicas e televisivas, a confec\u00e7\u00e3o do boletim di\u00e1rio informativo da C\u00e2mara Municipal, contendo a colet\u00e2nea de assuntos de interesse do corpo legislativo veiculado nos \u00f3rg\u00e3os de imprensa, Acompanhar o Presidente, vereadores ou seus representantes em eventos em geral, registrando os acontecimentos institucionais, Acompanhar as sess\u00f5es legislativas, confeccionando as mat\u00e9rias jornal\u00edsticas a serem oficialmente veiculadas sobre a sess\u00e3o, coletar junto aos setores administrativos do legislativo, informa\u00e7\u00f5es institucionais e documentos de interesse p\u00fablico para o devido abastecimento da pagina virtual do Poder Legislativo Municipal, mantendo-a devidamente atualizada, zelar pela manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e perfeito estado de funcionamento dos aparelhos eletr\u00f4nicos utilizados para registro das Sess\u00f5es Legislativas, Operar amplificadores de som e outros instrumentos necess\u00e1rios, providenciar a grava\u00e7\u00e3o dos pronunciamentos dos Vereadores nos eventos e sess\u00f5es da C\u00e2mara, e atender a outras determina\u00e7\u00f5es do Presidente do Legislativo Municipal.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>SECRET\u00c1RIA GERAL:\u00a0</b>Rosana Candido da Rocha Gallego</p>\r\n<p>65-3311-4601</p>\r\n<p><span>E-mail:</span>\u00a0secretaria@camaratga.mt.gov.br, secretaria@tangaradaserra.mt.leg.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>SECRETARIO GERAL: atender \u00e0 Mesa Diretora, Vereadores, Comiss\u00f5es e Secret\u00e1rios em suas consultas; Apoiar as atividades atinentes ao processo legislativo; Elaborar roteiros e fluxo de tramita\u00e7\u00e3o; Preparar minutas de despachos em processos legislativos;Elaborar requerimentos incidentes no processo; Orientar a respeito de normas regimentais e constitucionais, de processo e seu eventual saneamento; Acompanhar processo em tramita\u00e7\u00e3o; Acompanhar propostas de outras institui\u00e7\u00f5es, dentro das respectivas \u00e1reas tem\u00e1ticas; Apresentar estudos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, visando o aprimoramento das atividades; Acompanhar e assessorar dentro de sua especialidade, reuni\u00f5es, quando solicitado; Realizar estudos t\u00e9cnicos de apoio \u00e0s atividades institucionais e administrativas, quando solicitado; Traduzir e interpretar conte\u00fados de informa\u00e7\u00f5es; Elaborar planos e sugest\u00f5es de procedimentos visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos; Efetuar levantamentos e manter atualizados, dados bibliogr\u00e1ficos, de temas de interesse da C\u00e2mara Municipal, promovendo a aquisi\u00e7\u00e3o das respectivas fontes; Prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas; normatizar publica\u00e7\u00f5es de interesse da C\u00e2mara; Planejar e manter sistemas e servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es manuais ou automatizados; Coordenar as atividades de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; Controlar prazos regimentais para informa\u00e7\u00f5es ao usu\u00e1rio; Elaborar fluxo de controle e de rotinas de trabalho; Colaborar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os contratados; Executar outras atividades correlatas; Coordenar e fiscalizar os servi\u00e7os de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; Controlar o acesso e tr\u00e2nsito de pessoas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal; Executar os servi\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia e documentos de interesse da C\u00e2mara e executar outras atividades correlatas determinadas pela Mesa Diretora.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>ADMINISTRADOR LEGISLATIVO:\u00a0</b>Caio Garcia da Silveira</p>\r\n<p>65-3311-4601</p>\r\n<p>E-mail:\u00a0secretaria@tangaradaserra.mt.leg.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>ADMINISTRADOR: realizar atividades de n\u00edvel superior que envolva mat\u00e9ria de natureza administrativa, emitindo pareceres e informa\u00e7\u00f5es; executar atividades de instru\u00e7\u00e3o e de an\u00e1lise de processos administrativos, com emiss\u00e3o de parecer; realizar pesquisas, estudos, an\u00e1lises e interpreta\u00e7\u00f5es sobre assuntos pertinentes \u00e0 profiss\u00e3o de Administrador; elaborar e executar planos, projetos, interpreta\u00e7\u00f5es, planejamento, implanta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e controle dos trabalhos voltados para a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, visando o aperfei\u00e7oamento do servi\u00e7o; examinar e elaborar fluxogramas, planilhas e gr\u00e1ficos de informa\u00e7\u00f5es; executar trabalhos de natureza t\u00e9cnica para a elabora\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos pertinentes \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o; planejar e realizar atividades de treinamento de pessoal, de desenvolvimento organizacional, reda\u00e7\u00e3o, digita\u00e7\u00e3o e confer\u00eancia de expedientes diversos; executar outras atividades determinadas pela chefia imediata, acompanhar o registro e arquivo de mat\u00e9rias legislativas, procedimentos administrativos, licita\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00e3o de obras, aplica\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias, execu\u00e7\u00e3o de contratos, bem como, fornecer em conjunto com os demais departamentos competentes, todos os documentos e relat\u00f3rios necess\u00e1rios a defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, referentes as contas de ex-gestores, desta Casa Legislativa, no prazo legal, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>ASSESSOR ADJUNTO DE MESA:\u00a0</b>Marcelo Fernandes Rosa</p>\r\n<p>65-33114601</p>\r\n<p>E-mail:\u00a0\u00a0secretaria@tangaradaserra.mt.leg.br</p>\r\n<p><b>TESOUREIRO:</b>\u00a0Celso Vieira</p>\r\n<p>65 3311-4601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>SECRET\u00c1RIO ADJUNTO: comparecer \u00e0s Sess\u00f5es Legislativa, auxiliar no desenvolvimento das Sess\u00f5es com a elabora\u00e7\u00e3o de atas, quando necess\u00e1ria a transcri\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es filmadas, organiza\u00e7\u00e3o da pauta das sess\u00f5es, repassar para a Secretaria as informa\u00e7\u00f5es atinentes \u00e0s sess\u00f5es, acompanhar e transcrever as emendas apresentadas verbalmente pelos Vereadores no decorrer das sess\u00f5es, supervisionar proposituras apresentadas pelos Vereadores e outras atividades correlatas determinadas pela Mesa Diretora.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>COORDENADOR DA TESOURARIA:</b>\u00a0Celso Roberto Vieira</p>\r\n<p>65 3311-4601</p>\r\n<p><span>E-mail:</span>\u00a0celso@camaratga.mt.gov.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE: emitir notas de pagamento, empenhos, estimativa de verbas e outros; Analisar e manter atualizados os controles de receitas e despesas; Elaborar demonstrativos mensais de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira; Avaliar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para liquida\u00e7\u00e3o de despesas; Conferir a exatid\u00e3o de lan\u00e7amentos efetuados; Realizar levantamentos de disponibilidade financeira ou or\u00e7ament\u00e1ria e elaborar relat\u00f3rios, sob supervis\u00e3o do titular da \u00e1rea; Controlar o recebimento de documentos, de avisos de cr\u00e9dito, de extratos de contas banc\u00e1rias; Proceder \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de contas, garantindo a exatid\u00e3o dos lan\u00e7amentos; Examinar os processos relativos \u00e0s despesas or\u00e7ament\u00e1rias.</span><br /><br /><span>TESOUREIRO: respons\u00e1vel por planejar, organizar, dirigir e controlar os servi\u00e7os da tesouraria, como controles de fluxo de caixa, acompanhando o registro de entrada e sa\u00edda de numer\u00e1rios, cheques, duplicatas, notas fiscais e outros documentos. Controla saldos m\u00e9dios e reciprocidade e faz aplica\u00e7\u00f5es financeiras junto ao mercado, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente e determina\u00e7\u00e3o do Presidente. Contata bancos e outras entidades afins.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>ANALISTA DE SISTEMAS/OUVIDOR :</b>\u00a0Adriano Serbate</p>\r\n<p>65 3311-4601</p>\r\n<p><span>E-mail:</span>\u00a0serbate@tangaradaserra.mt.gov.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>ANALISTA DE SISTEMAS: assessorar o Presidente, a Mesa, as Comiss\u00f5es, os Setores administrativos, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o e \u00e0s bancadas, Prestar assist\u00eancia quando da implanta\u00e7\u00e3o de novas normas e m\u00e9todos de trabalho via processamento de dados; Desenvolver trabalhos que visem o aperfei\u00e7oamento de sistemas implantados em processamento de dados; Prestar assessoramento t\u00e9cnico ao Presidente, \u00e0 Mesa, \u00e0s Comiss\u00f5es, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o, Bancadas e Setores Administrativos em assuntos de processamento d e dados; Propor planos de aquisi\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de processamento eletr\u00f4nico; Dirigir a an\u00e1lise e programa\u00e7\u00e3o das atividades de processamento de dados; Definir rotinas de trabalho; Supervisionar tecnicamente os servi\u00e7os perif\u00e9ricos descentralizados; Supervisionar a manuten\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de programas j\u00e1 existentes; Manter contatos permanentes com o fabricante do equipamento para atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas e novas t\u00e9cnicas de programa\u00e7\u00e3o; Orientar o Presidente, a Mesa, as Comiss\u00f5es, a Dire\u00e7\u00e3o, as Bancadas e Setores Administrativos quanto ao funcionamento de sistemas e m\u00e1quinas; Prestar assist\u00eancia constante com os setores da C\u00e2mara Municipal, de forma a permitir agilidade na solu\u00e7\u00e3o de problemas relativos ao processamento de dados e outras atividades de inform\u00e1tica; Tomar conhecimento de qualquer processo de manuten\u00e7\u00e3o ou compra de equipamentos de inform\u00e1tica e processamento de dados que estejam relacionados \u00e0 C\u00e2mara Municipal; Controlar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es da rede interna e externa (Internet) dos computadores da C\u00e2mara Municipal; Alimentar os dados dos servi\u00e7os do Poder Legislativo na Internet, como a P\u00e1gina Eletr\u00f4nica da C\u00e2mara Municipal e portais legislativos a ela vinculados; Acompanhar o processo de informatiza\u00e7\u00e3o de documentos legislativos; Zelar pelos equipamentos utilizados e pela coordena\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de inform\u00e1tica da C\u00e2mara, tais como rede de conectividade, servidores e dispositivos de \"internet\"; organiza\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o do conhecimento e de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o do legislativo, especialmente organiza\u00e7\u00e3o das bases de dados e elabora\u00e7\u00e3o de fluxos de documentos e informa\u00e7\u00f5es; Manter contatos com a empresa contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica para solu\u00e7\u00e3o de problemas, bem como acompanhar a mesma na manuten\u00e7\u00e3o dos programas e equipamentos; Executar outras atividades correlatas;</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">OUVIDOR:\u00a0<span>As atribui\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Ouvidoria Legislativa \u00e9 de atuar na defesa de interesses individuais e coletivos contra atos e omiss\u00f5es ilegais e injustas, cometidas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, cabendo-lhe especificamente: I - receber reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias que lhe forem dirigidas e encaminh\u00e1-las ao Presidente da C\u00e2mara para provid\u00eancias cab\u00edveis;\u00a0II - recomendar a anula\u00e7\u00e3o de atos contr\u00e1rios \u00e0 lei, representando \u00e0s autoridades competentes quando necess\u00e1rio; III - garantir, a todos que buscarem a ouvidoria o retorno das provid\u00eancias adotadas a partir de sua interven\u00e7\u00e3o; IV - garantir, a todos os demandantes, discri\u00e7\u00e3o e fidedignidade ao que lhe foi transmitido;\u00a0V - sugerir medidas de aprimoramento dos servi\u00e7os com base nas reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e sugest\u00f5es recebidas, visando garantir que os problemas detectados n\u00e3o se tornem objeto de repeti\u00e7\u00e3o cont\u00ednua; VI - divulgar os servi\u00e7os da ouvidoria junto ao p\u00fablico para conhecimento, utiliza\u00e7\u00e3o continuada e ci\u00eancia dos resultados; VII - promover a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios voltados ao exerc\u00edcios dos direitos e deveres dos cidad\u00e3os; VIII - organizar e manter atualizado o arquivo com os documentos relativos \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, queixas e sugest\u00f5es recebidas. (Reda\u00e7\u00e3o acrescida pela Lei Complementar n\u00ba\u00a0<a class=\"link_law\" href=\"https://leismunicipais.com.br/a2/mt/t/tangara-da-serra/lei-complementar/2013/17/176/lei-complementar-n-176-2013-altera-e-acrescenta-dispositivos-a-lei-complementar-n-143-de-29-de-setembro-de-2009-e-da-outras-providencias\" rel=\"tooltip\" data-id=\"2362999\" data-toggle=\"tooltip\" data-original-title=\" Data da Norma: 01.04.2013 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\">176</a>/2013)</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS:\u00a0</b>Marciela Di Domenico</p>\r\n<p>65 3311-4601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>AUXILIARES DE DEPARTAMENTOS: atender \u00e0 Mesa Diretora, Vereadores e Secret\u00e1rios em suas consultas, Elaborar instru\u00e7\u00f5es e minutas de proposi\u00e7\u00f5es, sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica legislativa e outros documentos parlamentares; Apoiar as atividades atinentes ao processo legislativo; Realizar estudos, atender consultas sobre mat\u00e9ria legislativa e elaborar relat\u00f3rios de trabalhos; Elaborar roteiros e fluxo de tramita\u00e7\u00e3o; Elaborar atas das Sess\u00f5es Legislativas e outras, quando solicitado, Preparar minutas de despachos em processos legislativos; Elaborar requerimentos incidentes no processo; Orientar a respeito de normas regimentais e constitucionais, de processo em tramita\u00e7\u00e3o no legislativo; Acompanhar processo em tramita\u00e7\u00e3o; Apresentar estudos relativos \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, visando o aprimoramento das atividades; Acompanhar e assessorar dentro de sua especialidade, reuni\u00f5es, quando solicitado; auxiliar \u00e0s atividades institucionais e administrativas, quando solicitado; Coordenar trabalhos de pesquisas e processamento de dados; Traduzir e interpretar conte\u00fados de informa\u00e7\u00f5es; Interpretar dados estat\u00edsticos; Prestar informa\u00e7\u00f5es ao Vereador no processo legislativo e nos procedimentos pol\u00edtico-parlamentar; auxiliar no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, inclusive quanto \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos suplementares especiais e extraordin\u00e1rios; auxiliar nas inspe\u00e7\u00f5es preventivas nas \u00e1reas: administrativa, financeira, cont\u00e1bil, patrimonial, de gest\u00e3o pessoal e operacional, inform\u00e1tica etc; Efetuar levantamentos e manter atualizados, dados bibliogr\u00e1ficos, de temas de interesse da C\u00e2mara Municipal, promovendo a aquisi\u00e7\u00e3o das respectivas fontes; Prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas; normatizar publica\u00e7\u00f5es de interesse da C\u00e2mara; Planejar e manter sistemas e servi\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es manuais ou automatizados; Coordenar as atividades de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; Controlar prazos regimentais para informa\u00e7\u00f5es ao usu\u00e1rio; Elaborar fluxo de controle e de rotinas de trabalho; auxiliar \u00e0 Comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, quando solicitado; Executar outras atividades correlatas;</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><strong>COORDENADORA DO SETOR DE GEST\u00c3O PESSOAL E OPERACIONAL:</strong>\u00a0Luciene Benedito da Silva</p>\r\n<p>65 3311-4601</p>\r\n<p><span>E-mail:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>GEST\u00c3O PESSOAL E OPERACIONAL: desenvolver atividades de natureza qualificada, de complexidade mediana, tais como: elaborar a folha de pagamento, efetuar c\u00e1lculos rescis\u00f3rios dos servidores lotados nos cargos comissionados quando de sua exonera\u00e7\u00e3o; organizar e manter arquivos com os documentos pessoais dos servidores da Casa; e outras atividades atinentes ao setor de gest\u00e3o pessoal e operacional que venham ser determinadas pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, abrangendo servi\u00e7os de operacionaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os burocr\u00e1ticos, receber e prestar informa\u00e7\u00f5es, processar material inerente ao setor, organizar e manter atualizados os arquivos sob sua responsabilidade, conferir e elaborar dados estat\u00edsticos, prestar assessoramento na \u00e1rea administrativa e outras atividades inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>TELEFONISTA:</b>\u00a0Luciana Vieira Martins</p>\r\n<p>65\u00a0 3311-4601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>TELEFONISTA: atender a chamados telef\u00f4nicos, operando em troncos ou ramais; efetuar liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas internas e externas; controlar e auxiliar as liga\u00e7\u00f5es de telefones autom\u00e1ticos; receber e transmitir telegramas por telefones; manter registro de liga\u00e7\u00f5es a longa dist\u00e2ncia; prestar informa\u00e7\u00f5es gerais relacionadas com os servi\u00e7os do Tribunal; verificar os defeitos nos ramais e mesas e providenciar seu reparo; zelar pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da mesa telef\u00f4nica e do local de trabalho; executar tarefas afins.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p><b>RECEP\u00c7\u00c3O:</b>\u00a0Bernardete Genessi De Oliveira</p>\r\n<p>65-3311-4637</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>RECEPCIONISTA: atender o p\u00fablico e prestar informa\u00e7\u00f5es em geral ;acompanhar os visitantes aos locais desejados; receber, anotar e transmitir informa\u00e7\u00f5es e recados internos e externos para superiores, bem como completar as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para os mesmos;receber as pessoas que procurarem os dirigentes das reparti\u00e7\u00f5es, anunciando-as; registrar e controlar a movimenta\u00e7\u00e3o de documentos que tramitam pelas chefias, anotar dados pessoais e comerciais dos visitantes; registrar visitas controlar consultas e marcar hor\u00e1rios atender clientes, controlar fich\u00e1rios e esterilizar instrumentos; efetuar pequenos trabalhos datilogr\u00e1ficos quando necess\u00e1rio; saber informar a localiza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio; promover a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de acordo com as solicitudes dos superiores; Desempenhar outras tarefas semelhantes que lhe forem atribu\u00edda.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>MENSAGEIRO:\u00a0</b>Roseval Pereira dos Santos</p>\r\n<p>65 3311-4601</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>MENSAGEIRO: executar servi\u00e7os internos e externos; entregar documentos, mensagens e encomendas ou pequenos volumes; efetuar pequenas compras e pagamentos de contas para atender as necessidades dos funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o; auxiliar nos servi\u00e7os simples de escrit\u00f3rio, arquivando, abrindo pastas, plastificando folhas e preparando etiquetas; encaminhar visitantes aos diversos setores, acompanhando-os ou prestando-lhes informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias; anotar recados e telefones; controlar entregas e recebimentos, assinando ou solicitando protocolos para comprovar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, coletas, assinaturas em documentos diversos; auxiliar no recebimento e distribui\u00e7\u00e3o de materiais e suprimentos em geral; realizar tarefas auxiliares tais como: intercalar, vincar, dobrar, picotar, contar e empacotar impressos; guilhotinar pap\u00e9is; copiadora eletrost\u00e1tica e m\u00e1quinas heliogr\u00e1ficas; servir caf\u00e9 e eventualmente faz\u00ea-lo; eventualmente, operar elevadores, executar tarefas afins.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>ASSISTENTE DE IMPRENSA:</b>\u00a0Faynystton Crysthan Farias Missio</p>\r\n<p>65-33114601</p>\r\n<p>email:\u00a0imprensacamara@camaratga.mt.gov.br</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>ASSISTENTE DE IMPRENSA: auxiliar o Assessor de Imprensa em tudo que couber ao setor, mais especificamente, na proje\u00e7\u00e3o da imagem da C\u00e2mara perante os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o; no encaminhamento para divulga\u00e7\u00e3o, pela imprensa, dos atos e fatos relevantes, relacionados com a Presid\u00eancia, com a Mesa, com as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas e com os Vereadores. Auxiliar na reda\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de textos com not\u00edcias sobre a C\u00e2mara para os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o; auxiliar na produ\u00e7\u00e3o de programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o sobre not\u00edcias da C\u00e2mara Municipal; auxiliar no estabelecimento de contato com os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para veicula\u00e7\u00e3o das not\u00edcias sobre a C\u00e2mara; manter o arquivo de informa\u00e7\u00f5es sobre a C\u00e2mara Municipal; assessorar o Legislativo Municipal no contato com a imprensa; acompanhar o Assessor de Imprensa para colher dados junto \u00e0s Sess\u00f5es/reuni\u00f5es Comunit\u00e1rias nos bairros; executar outras tarefas correlatas e atender solicita\u00e7\u00f5es dos assessores de imprensa.</span></p>\r\n<p><img src=\"https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/imagens/copy_of_organograma.png/@@images/16ed3a59-b49c-44b4-ac22-81653ee6da9c.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tangar\u00e1 da Serra", "type": "rich"}