{"provider_url": "https://www.tangaradaserra.mt.leg.br", "title": "Cr\u00e9dito Suplementar de R$ 300 mil \u00e9 aprovado para Educa\u00e7\u00e3o ", "html": "<p>O Poder Legislativo apreciou em Discuss\u00e3o \u00danica, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (09) o Projeto de Lei <b><a class=\"external-link\" href=\"https://tangaradaserra.mt.leg.br/processo-legislativo/projeto-executivo/2021/projetos-de-lei-ordinaria/projeto-de-lei-116-2021/at_download/file\" target=\"_self\" title=\"\">N\u00ba 116/2021</a>\u00a0</b><em>(clique no link para baixar o PL),</em> de autoria do Executivo Municipal, que abre cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 300 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Aprovada por unanimidade (13x0) a suplementa\u00e7\u00e3o promove readequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP), e remaneja o valor da reserva de conting\u00eancia para manuten\u00e7\u00e3o do departamento de gest\u00e3o administrativa, <b><i>\u201cpermite cumprimento da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP)\u201d.</i></b></p>\r\n<p>O PASEP \u00e9 um programa que promove a integra\u00e7\u00e3o do servidor no desenvolvimento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A contribui\u00e7\u00e3o visa custear benef\u00edcios para o trabalhador e, assim, distribuir melhor a renda nacional. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o PL segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Vander Masson (PSDB) e entra em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/author/Larissa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tangar\u00e1 da Serra", "type": "rich"}